Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021567-97.2015.8.26.0405" – Página 6 de 7

Processo nº 0015386-97.2015.8.26.0405

ID: 297198856
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015386-97.2015.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Eurico Mendes Neto - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para, com supedâneo no art. 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR o réu EURICO MENDES NETO, quali… Ver mais

Processo nº 1021567-42.2015.8.26.0100

ID: 328603614
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021567-42.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ferreira dos Santos - LUBENA Comerciale Imobiliária LTDA - O processo não comporta julgamento no estado. Converte-se o feito em diligência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1 - Juntar a c… Ver mais
Intimação
Processo 1021567-21.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciê… Ver mais
Processo 1021567-17.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Issqualhamm Intermediacao de Negocios Ltda - - William Miguel de Alvarenga - - Renata Monique Silva Alva… Ver mais

Processo nº 0015386-97.2015.8.26.0405

ID: 313010836
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015386-97.2015.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Eurico Mendes Neto - Não obstante na sentença de fls. 1105/1111 tenha sido determinado o retorno dos autos à conclusão visando à declaração de extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punit… Ver mais

Processo nº 1021567-48.2025.8.26.0114

ID: 302831902
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021567-48.2025.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Vera Lucia de Oliveira - Considerando o recolhimento das custas às fls. 35/38, fica prejudicado o pedido de justiça gratuita. O pedido de antecipação de tutela, porquanto ausente… Ver mais

Processo nº 1021567-96.2025.8.26.0001

ID: 322856141
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021567-96.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Diante da documentação oferecida,DEFIROliminarmente a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, depositando-o em mãos do autor. Executada a liminar, cite-se o réu par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021567-41.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrida: Yeda Maria Bueno - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - MUNI… Ver mais
Processo 0030625-05.2019.8.26.0405 (processo principal 1027872-97.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. - José Ubiratan de Freitas Lima - - Elisabeth da Silva - Vistos. 1. Defiro a penhora SOBRE OS DIREITOS do(s) bem(ns) imóvel(éis) d… Ver mais

Processo nº 1021567-51.2024.8.26.0577

ID: 311906535
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021567-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Mariza Iunes Calixto - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Deverá ser observado o Provimento CG nº 16/2016 que introduziu a Subseção XXVI - '… Ver mais
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