Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036619-10.2024.8.26.0053" – Página 6 de 124

Processo nº 1036619-73.2025.8.26.0053

ID: 309403247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036619-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036619-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Augusto da Silva Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventua…

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Estado De São Paulo x Rui Eduardo Xavier

ID: 303637365

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1094722-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RUI EDUARDO XAVIER

Distribuídos

Advogados:

PAULO JOSÉ ALVES

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MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1094722-10.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Públ…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Vinicius Aparecido Dos Santos Souza

ID: 303880799

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1071345-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

VINICIUS APARECIDO DOS SANTOS SOUZA

Distribuídos

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1071345-10.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Luis Carlos Schimith e outros

ID: 320261501

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1090163-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIS CARLOS SCHIMITH PEDRO JOSE OTAVIANO PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

BRENDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1090163-10.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fa…

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Município De São Paulo x Rosemeire Aparecida De Barros

ID: 320252799

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1081724-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSEMEIRE APARECIDA DE BARROS

Distribuídos

Advogados:

STEPHANY BARROS GARCIA

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JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1081724-10.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fa…

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Filipe Garcia Telles x Departamento Estadual De Trânsito De São Paulo - Detran

ID: 332525187

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040014-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE GARCIA TELLES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE SãO PAULO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO RAUBER WILCIESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILENA SUTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1040014-10.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Município De São Paulo

ID: 332413504

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029053-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SERAFIM GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1029053-10.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mauricio De Paula e outros x Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe

ID: 336856496

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1057571-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE PAULA OSANA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Distribuídos

Advogados:

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1057571-10.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / A…

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Matheus Bertoni Lima Da Silva Maier x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 336813333

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1086283-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BERTONI LIMA DA SILVA MAIER

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GAVILANES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1086283-10.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Marcilio Jorge Guindalini x Estado De São Paulo e outros

ID: 295665437

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090745-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCILIO JORGE GUINDALINI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ALBUQUERQUE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE OLIVEIRA MAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1090745-10.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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