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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036629-25.2022.8.26.0053" – Página 6 de 63

Processo 0021233-25.2022.8.26.0053 (processo principal 1030956-56.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Benedito Justino Filho - Vistos. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: F… Ver mais
Intimação
Processo 1051664-25.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Regus do Brasil Ltda - Fl. 151 - Intimação da impetrante para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.127,59 - Custas Iniciais - (Guia DARE - Código 230-6). - ADV: GUSTAVO D´ACOL CARDOSO (OAB 1… Ver mais
Intimação
Processo 1027414-25.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Arnaldo Teixeira de Araujo - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homolog… Ver mais
Intimação
Processo 1027414-25.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Arnaldo Teixeira de Araujo - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homolog… Ver mais
Intimação
Processo 1027414-25.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Arnaldo Teixeira de Araujo - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homolog… Ver mais
Processo 1044971-25.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jéssica Araujo Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos a este juizado. Possibilito às partes o prazo de 5 dias para manifestação. Após, conclusos para prolação de sentença… Ver mais
Processo 1064371-25.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Martelli - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-… Ver mais
Intimação
ADV: Sara Teixeira de Jesus (OAB 432182/SP) Processo 0029478-25.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Edna Alves Moreira Bichler - VISTOS. Fl. 95: No prazo de 10 (dez) dias, providencie a exequente a juntada da cópia de documento de identificação oficial e válido do beneficiário. De… Ver mais
Intimação
ADV: Sara Teixeira de Jesus (OAB 432182/SP) Processo 0029478-25.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Edna Alves Moreira Bichler - VISTOS. Fl. 95: No prazo de 10 (dez) dias, providencie a exequente a juntada da cópia de documento de identificação oficial e válido do beneficiário. De… Ver mais
Intimação
Processo 0029478-25.2022.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Sara Teixeira de Jesus - Nos termos do art. 6º, § 3º, do Provimento CSM nº 2.753/24, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das peças processuais AUSENTES na certidão retro. - ADV: SARA TEI… Ver mais