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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036723-53.2022.8.26.0576" – Página 6 de 10

Processo nº 0011724-53.2022.8.26.0576

ID: 293314436
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011724-53.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - TONY JEAN MANTOVANI DAVID - Em conformidade com os elementos constantes dos autos, HOMOLOGO o cálculo da pena apresentado às ff. 168-169, ratificando sua regularidade e adequação aos termos da legislação aplicável. Di… Ver mais
Processo 1044289-53.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitalina Zanirato - Bosque das Laranjeiras Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Ordem nº 2022/002189 Vistos. Homologo o acordo de fls. 542/543 para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito. Recolha o … Ver mais
Processo 0019222-35.2024.8.26.0576 (processo principal 1021785-53.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Kelvin Pre Vestibular Ltda - Maria Aparecida Antonio Faria - Vistos. Rejeito a impugnação de fls. 28/38 porquanto não há qualquer bloqueio de valores nestes a… Ver mais

Processo nº 0012660-44.2023.8.26.0576

ID: 310885425
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012660-44.2023.8.26.0576 (processo principal 1022367-53.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ieda Aparecida Belotti - Vistos. Expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente (art. 1.112 das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, … Ver mais
Processo 1064853-53.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Melina Monteiro Silva Dias - - Alef Aparecido Dias - Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Ciência à parte credora da certidão supra e da expedição do MLE, cu… Ver mais
Intimação
Processo 0007775-84.2023.8.26.0576 (processo principal 1049527-53.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Kathleen Rafaela Fogaça Ferreira - "Ciência às partes do Ofício juntado a fls. 80/81. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a c… Ver mais

Processo nº 1053504-53.2022.8.26.0576

ID: 290963872
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053504-53.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria de Fátima Cruz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas, despesas processuais e honor… Ver mais
Intimação
Processo 1007429-53.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Damazônica Alimentos Eireli - EPP - Vistos. Petição retro: junte a parte exequente a certidão da Junta Comercial ou do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas atualizada (últimos 30 dias) e o comprovante de… Ver mais
ADV: Joao Daniel de Caires (OAB 89886/SP), Sergio Francisco Bilharva (OAB 276729/SP) Processo 0009202-53.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osvaldo Gomes de Oliveira - Exectdo: Daniel Antônio de Andrade, Marcos C. dos Santos, Simone Camargo de Andrade dos Santos - Ordem nº: 2019/002… Ver mais
Processo 1064853-53.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Melina Monteiro Silva Dias - - Alef Aparecido Dias - Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. De ofício, emendo a sentença proferida a fl. 358, na forma … Ver mais
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