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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-07.2023.8.26.0050" – Página 6 de 10

Intimação
Processo 1516203-07.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Ameaça - J.C.T.J. - M.S. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, tendo decorrido o prazo decadencial sem que a vítima tenha ajuizado queixa-crime, conforme certificado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE J. C. T. J., em … Ver mais
Processo 1018302-07.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Wesley Miguel Gomes de Almeida Dias - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 158/165: determino a intimação da empresa-vitima para que tome ciência dos pagamentos efetuados pel… Ver mais
DESPACHO Nº 1539289-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANASTÁCIO APARECIDO RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
Processo 1501386-27.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1501847-07.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.A. - Controle 2022/004742 Vistos, Antes de analisar o pedido do requerido de fls. 406/412, diga … Ver mais
Processo 1018302-07.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Wesley Miguel Gomes de Almeida Dias - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 151/152: diante do teor da manifestação da empresa-vitima, determino a intimação do beneficiado, at… Ver mais

Processo nº 0004264-07.2023.8.26.0050

ID: 278777893
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB 247308/SP) Processo 0004264-07.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: OSMAR BONES DE SOUZA - INTIME-SE o sentenciado, para que compareça em cartório, para realização de audiência de advertência, nos termos do art. 77 do Código penal, pelo período de 02 … Ver mais
Intimação
Processo 1503205-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - CARLOS ANDRÉ ALVES EVANGELISTA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1503205-07.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Autor:Justiça Pública Réu:CA… Ver mais
DESPACHO Nº 1524060-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. T. G. - Ante o exposto, não preenchid… Ver mais
DESPACHO Nº 1524060-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. T. G. - Ante o exposto, não preenchid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505824-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Sebastião Roque Melo Silva - Apelado: Ministério Público do … Ver mais