"1051569-24.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 6 de 126

José Maria De Paula Garcia x Estado De São Paulo

ID: 314662225

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056613-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1056613-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Pr… Ver mais

Estado De São Paulo x Cristina Martins Einvilher

ID: 325205878

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1097644-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTINA MARTINS EINVILHER

Distribuídos

Advogados:

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519) NATHALIA OLIVEIRA GINI (OAB/SP 479.458) PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1097644-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do J… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x 57.588.558 Fabiana Lima Brito

ID: 326380789

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1075722-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

57.588.558 FABIANA LIMA BRITO

Distribuídos

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204) RENAN RIBEIRO DE MORAES (OAB/SP 515.927)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1075722-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Faze… Ver mais

Estado De São Paulo x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De Sao Paulo Cdhu

ID: 295678517

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032557-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU

Distribuídos

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB/SP 123.295)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1032557-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Severino José Da Silva Almeida x Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe

ID: 322463627

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1081639-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO JOSé DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Distribuídos

Advogados:

DIVA GONCALVES ZITTO M DE OLIVEIRA (OAB/SP 129.789) DOMENICA ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.548) CAMILA BELO (OAB/SP 255.402)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1081639-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Lourdes Fernandes De Lima

ID: 320095497

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1092018-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LOURDES FERNANDES DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB/SP 391.503) AIRTON GRAZZIOLI (OAB/SP 103.435) VICTOR FAVA ARRUDA (OAB/SP 329.178)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1092018-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; … Ver mais

Adere Produtos Auto Adesivos Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 332363367

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096480-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADERE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOAO FERNANDO OSTINI (OAB/SP 115.989) BRUNO REZENDE PIMENTA (OAB/SP 453.940) JULIANA CAMARGO AMARO (OAB/SP 258.184)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1096480-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente … Ver mais

João Vitor Santos Melo x Estado De São Paulo e outros

ID: 320078936

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069514-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR SANTOS MELO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçãO GETúLIO VARGAS

Distribuídos

Advogados:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS (OAB/SP 464.149) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664) DANIELA CAROLINA DA COSTA E SILVA (OAB/SP 281.596)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1069514-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Auditor Fiscal Da Receita Estadulal Chefe Da Delegacia Regional Tributaria Da Capital Ii (Drtc - Ii) Em Sao Paulo/Sp e outros

ID: 295693791

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1082512-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO OESA COMéRCIO REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADULAL CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL II (DRTC - II) EM SAO PAULO/SP ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB/SP 182.160) VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI (OAB/SP 136.461)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1082512-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda … Ver mais

Estado De São Paulo x Carla Zarzur Rinaldi e outros

ID: 313967596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1068253-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLA ZARZUR RINALDI CARLOS ALBERTO GAZAL ZARZUR CARLOS EDUARDO ZARZUR

Distribuídos

Advogados:

PAULO HATSUZO TOUMA (OAB/SP 19.450) PAULO HATSUZO TOUMA (OAB/SP 19.450) PAULO HATSUZO TOUMA (OAB/SP 19.450) CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB/SP 285.577)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1068253-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acident… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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José Maria De Paula Garcia x Estado De São Paulo

Estado De São Paulo x Cristina Martins Einvilher

Juízo Ex Officio e outros x 57.588.558 Fabiana Lima Brito

Estado De São Paulo x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De Sao Paulo Cdhu

Severino José Da Silva Almeida x Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe

Juízo Ex Officio e outros x Lourdes Fernandes De Lima

Adere Produtos Auto Adesivos Ltda. x Estado De São Paulo

João Vitor Santos Melo x Estado De São Paulo e outros

Juízo Ex Officio e outros x Auditor Fiscal Da Receita Estadulal Chefe Da Delegacia Regional Tributaria Da Capital Ii (Drtc - Ii) Em Sao Paulo/Sp e outros

Estado De São Paulo x Carla Zarzur Rinaldi e outros