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Processo nº 1500538-04.2019.8.26.0595

ID: 302430764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500538-04.2019.8.26.0595

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 335.966) ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB/SP 255.064)

Processo 1500538-04.2019.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Antonio Adalicio de Soouza - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: L… Ver mais

Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

ID: 318837229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-80.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 372.107) ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 394.301)

Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Advogado do Réu: Ciência do despacho proferido às fls. 107/108 (designação de teleaudiência de interrogatório, instrução, debastes e julgamento, para o dia 07/08/2025, às 15 horas). - ADV: LE… Ver mais

Processo nº 1500538-54.2022.8.26.0318

ID: 307756755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-54.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO PEREIRA SOARES

Intimação

Advogados:

RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB/SP 354.272)

Processo 1500538-54.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO PEREIRA SOARES - Vistos. Aguarde-se por mais um ano procedendo-se nova pesquisa na forma preconizada no artigo 402 das N.C.G.J. Vigente(impressão de folha de antecedente, pesquis… Ver mais

Processo nº 1500538-93.2024.8.26.0638

ID: 322431469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500538-93.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. L. Q. N.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AUGUSTO BIANCHINI (OAB/SP 440.599) NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO DA PALMA (OAB/SP 162.890) GUSTAVO RODRIGUES PIVETA (OAB/SP 226.958)

Processo 1500538-93.2024.8.26.0638 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - B.L.Q.N. - G.P. - Vistos. Fls. 87/88: defiro a habilitação. Anote-se no cadastro de partes e representantes. Int. Tupi Paulista, 07 de julho de 2025. - ADV: NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO DA PALMA (OAB 162890/SP), S… Ver mais

Processo nº 1500538-05.2024.8.26.0247

ID: 309908708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-05.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. N. D. S.

Intimação

Advogados:

MURILO JAKUK FERREIRA LOPES (OAB/SP 439.728) MARCELO JAKUK LOPES (OAB/SP 418.234) ELIETE MARISA MENCACCI (OAB/SP 76.393)

Processo 1500538-05.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.N.S. - GAEL MOSTAÇO DA SILVA SOUZA BRANDÃO - Vistos. Fls. 594/595: Antes de analisar o pedido, providencie a parte, no prazo de 10 (dez) dias, documento comprobatório da viagem informada. Intime-se. - ADV: MARCELO… Ver mais

Processo nº 0010256-84.2024.8.26.0026

ID: 292891851

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010256-84.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WELINGTON LEDA RIBEIRO (OAB/SP 432.502)

Processo 0010256-84.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do(s) processo(s) 1500538-40.2022.8.26.0452, face o integral cum… Ver mais

Processo nº 1500534-43.2024.8.26.0416

ID: 293410593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500534-43.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 372.107) ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 394.301)

Processo 1500534-43.2024.8.26.0416 (apensado ao processo 1500538-80.2024.8.26.0416) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. Fls. 89/94. Defiro. Após as pequisas de praxe, providencie a serventia o cadastro do advogado requerente. I… Ver mais

Charles Da Silva Sandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292719902

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-22.2019.8.26.0589

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES DA SILVA SANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB/SP 286.948)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500538-22.2019.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Simão - Apelante: Charles da Silva Sandes - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1500538-35.2018.8.26.0014

ID: 280833718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500538-35.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELIMA IMPORTAçãO E COMéRCIO DE PAPéIS EIRELI-EPP - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA (OAB/SP 326.004)

ADV: Filipe Luis de Paula E Souza (OAB 326004/SP) Processo 1500538-35.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Delima Importação e Comércio de Papéis Eireli-epp - Massa Falida - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser e… Ver mais

Processo nº 1003054-06.2023.8.26.0404

ID: 309253482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1003054-06.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. C.

Intimação

Advogados:

NICOLAS CUTLAC (OAB/SP 82.836) LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB/SP 165.021) JOÃO PEDRO ANDRADE FONTEBASSI BONFANTE DE SOUZA (OAB/SP 485.533)

Processo 1003054-06.2023.8.26.0404 (apensado ao processo 1500538-53.2023.8.26.0404) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.D.C. - D.B.B.F. - Vistos. Fls. 102. Defiro a habilitação do ilustre defensor constituído nos autos. Providencie a serventia o respectivo cadastro perante o… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500538-04.2019.8.26.0595

Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

Processo nº 1500538-54.2022.8.26.0318

Processo nº 1500538-93.2024.8.26.0638

Processo nº 1500538-05.2024.8.26.0247

Processo nº 0010256-84.2024.8.26.0026

Processo nº 1500534-43.2024.8.26.0416

Charles Da Silva Sandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1500538-35.2018.8.26.0014

Processo nº 1003054-06.2023.8.26.0404