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Processo nº 1500698-43.2025.8.26.0005

ID: 280734794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1500698-43.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE S. T.

Intimação

Advogados:

DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB/SP 455.383)

ADV: Dayane Aparecida Gabriel (OAB 455383/SP) Processo 1500698-43.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Reqdo: A. de S. T. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias se possuem interesse na produção de outras provas, justificando-as, se o caso, ou se pleiteiam o julgamento do proce… Ver mais

Processo nº 1500032-09.2025.8.26.0598

ID: 328676125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500032-09.2025.8.26.0598

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. T. D. S.

Intimação

Advogados:

MAURICIO CESARIO DE SOUSA (OAB/SP 408.069) EVANDRO DEMETRIO (OAB/SP 137.172)

Processo 1500032-09.2025.8.26.0598 (apensado ao processo 1500698-25.2025.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - M.E.T.S. - G.F.B.S. - revogo as medidas protetivas de urgência aplicadas em relação … Ver mais

Processo nº 1500698-87.2025.8.26.0540

ID: 334771112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-87.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILGNER DONIZETTI SERAGGIOTO

Intimação

Advogados:

THIAGO DI CESARE (OAB/SP 323.148) RENER ALVES DA CUNHA (OAB/SP 393.902) MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB/SP 73.528) HELOISA ALVES DA CUNHA (OAB/SP 364.122)

Processo 1500698-87.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VILGNER DONIZETTI SERAGGIOTO - Vistos. Ante a proximidade da audiência, determino o cumprimento da diligencia de fls. 290/291, por plantão. - ADV: RENER ALVES DA CUNHA (OAB 393902/SP), HELOISA ALVES DA CUNHA… Ver mais

Processo nº 1500698-63.2025.8.26.0548

ID: 324108814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-63.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÊ PAIXÃO GONZAGA GOMES

Intimação

Advogados:

REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB/SP 422.022)

Processo 1500698-63.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - KAUÊ PAIXÃO GONZAGA GOMES - Vistos. Por ora, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do descumprimento, em tese, das medidas cautelares impostas ao réu quando da concessão d… Ver mais

João Pedro Sanches Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 298085476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500698-25.2023.8.26.0551

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO PEDRO SANCHES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500698-25.2023.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: JOÃO PEDRO SANCHES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 1500698-87.2025.8.26.0540

ID: 319046466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-87.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILGNER DONIZETTI SERAGGIOTO

Intimação

Advogados:

THIAGO DI CESARE (OAB/SP 323.148) RENER ALVES DA CUNHA (OAB/SP 393.902) MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB/SP 73.528) HELOISA ALVES DA CUNHA (OAB/SP 364.122)

Processo 1500698-87.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VILGNER DONIZETTI SERAGGIOTO - Fls. 262: Ciência à defesa, observando-se que o nome constante no mandado de fls. 251/252, é o mesmo indicado na resposta à acusação. - ADV: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73… Ver mais

D. C. T. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317709876

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500698-44.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. C. T. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB/SP 415.908)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500698-44.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: D. C. T. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1500698-09.2021.8.26.0094

ID: 277004251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500698-09.2021.8.26.0094

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB/SP 256.328) MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB/SP 386.005) CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB/SP 346.266)

ADV: Thais Maria Abreu de Freitas (OAB 256328/SP), Carolina Silva Campos (OAB 346266/SP), Marcelo José Mendes Santiago (OAB 386005/SP) Processo 1500698-09.2021.8.26.0094 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito po… Ver mais

Processo nº 1500698-68.2022.8.26.0548

ID: 327201978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-68.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. M. D. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARVALHO UZUN (OAB/SP 350.931) DEIVID DEMORI (OAB/SP 217.310)

Processo 1500698-68.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.M.B. - Vistos. Com o trânsito em julgado, este feito se encerrou, não havendo pleitos pendentes de exame. Não são devidas custas processuais ante a concessão de gratuidade de justiça (fl… Ver mais

Processo nº 1500698-89.2024.8.26.0583

ID: 326851043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500698-89.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. A.

Intimação

Advogados:

RAUL ROBERTO IWAKI SOARES DE MELLO (OAB/SP 172.956)

Processo 1500698-89.2024.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.F.A. - Vistos. Considerando que o réu encontra-se atualmente recolhido no Centro de Detenção Provisória de Caiuá, conforme consta às fls. 290/293, proceda a realizaç… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500698-43.2025.8.26.0005

Processo nº 1500032-09.2025.8.26.0598

Processo nº 1500698-87.2025.8.26.0540

Processo nº 1500698-63.2025.8.26.0548

João Pedro Sanches Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1500698-87.2025.8.26.0540

D. C. T. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1500698-09.2021.8.26.0094

Processo nº 1500698-68.2022.8.26.0548

Processo nº 1500698-89.2024.8.26.0583