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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-12.2024.8.26.0378" – Página 6 de 13

Processo nº 1500867-22.2024.8.26.0019

ID: 295821279
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-22.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TALISSA GONÇALVES GRANA - Proc. nº 2025/000239 Vistos. 1) Defiro a substituição da testemunha Elen Eduarda Castro por Rosiele Serrão Mateus, qualificada nos autos, à fls. 07. 2) Anote-se e providencie-se a intimação d… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 294696822
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Ciência à defesa sobre a juntada dos documentos referentes aos autos 1500795-25.2024.8.26.0572 a fls. 425/430. - ADV: ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), DIEGO ALVI… Ver mais
Processo 1500867-03.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hidro Ferpaulo Ltda. - Vistos. Fls. 53: Diante dos esclarecimentos, regularizada a representação processual da executada. ANOTE-SE. Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual em termos de prosseg… Ver mais

Processo nº 1500867-28.2025.8.26.0038

ID: 300638647
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-28.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERSON APARECIDO DE CAMARGO - Dessa forma, acolho a manifestação do Ministério Público e INDEFIRO o pedido formulado, mantendo-se a prisão processual de EVERSON APARECIDO DE CAMARGO… Ver mais

Processo nº 1500867-54.2023.8.26.0052

ID: 292298649
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-54.2023.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - DIEGO AFONSO GOBBO DOS SANTOS - Nos termos da manifestação do Ministério Público, indefiro o pedido de ingresso da vítima como assistente de acusação, pois ainda não há ação penal em curso. No mais, aguarde-se a vinda dos… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-55.2024.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.D.L.P. - - F.S.C.O.S. - Sobre os recursos de apelação apresentado pelos requeridos/genitores (fls. 463/467 e 473/490, respectivamente), manifeste-se o D. Promotor de Justiça. Int. - ADV: MARIA CECILI… Ver mais

Processo nº 1500867-31.2021.8.26.0244

ID: 321048640
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-31.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - FELIPE THIAGO PEREIRA DE CAMARGO - Tendo em vista o requerimento do Ministério Público à fl. 206, CANCELO a audiência de instrução de julgamento. À z. Serventia para que regularize o feito e o encaminhe para a fila d… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 294556594
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Ciência à defesa sobre a a juntada de boletim de ocorrência, FA e CAC em que a vítima figura como averiguada/autora do fato a fls. 411/419. - ADV: DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 291496686
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Ciência à defesa sobre a juntada de Folha de Antecedentes Criminais e Certidões de Antecedentes Criminais em nome do réu Ricardo Silva Barbosa a fls. 390/399. - ADV: ANDERSON DONIZE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-21.2023.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: R. C. A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais