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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-50.2023.8.26.0603" – Página 6 de 12

Processo nº 1500867-16.2024.8.26.0603

ID: 310429670
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-16.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão intimando-se as partes da volta do feito, bem como o ordenamento superior intimando-se pessoalmente o(a) advogado(a) dativ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-16.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1500867-09.2025.8.26.0594

ID: 314322072
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. Em face dos termos da certidão de fls. 197, nomeio defensores dativos ao(à)(s) réu(ré)(s) os membros da Defensoria Pública, que terão vista dos autos para apresentação de resposta à a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-92.2022.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: R. B. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais
Processo 1500867-31.2023.8.26.0286 (apensado ao processo 1507460-76.2023.8.26.0286) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.S. - Vistos. Em relação ao pedido de restituição da arma apreendida nos autos principais, nos termos da mani… Ver mais

Processo nº 1500867-59.2025.8.26.0545

ID: 331195396
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-59.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO - Ciência ao patrono acerca da nomeação para atuar nos autos (fl. 225), bem como fica INTIMADO para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias,… Ver mais

Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

ID: 335025021
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-32.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA - Proc. Nº 155/2025 Vistos. Fls. 126/127: Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 131, aguarde-se a audiência designada (fls. 108/109), ou seja,… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 293911737
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Defiro a juntada da certidão de antecedentes criminais da vítima e dos boletins de ocorrência em que figure como autora ou averiguada. Cumpra-se com urgência. Sai a defesa intimada … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-51.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Potirendaba - Apelante: MATEUS OTÁVIO DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-55.2024.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.D.L.P. - - F.S.C.O.S. - Por todo o exposto, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Regularizados, remetam-se os autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal d… Ver mais
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