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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500870-70.2023.8.26.0452" – Página 6 de 14

Intimação
Processo 1500870-73.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.S. - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando seja encaminhado o laudo da perícia realizada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. No mais, abra-se vista às partes para eventual manifestação e, após, tornem c… Ver mais
Intimação
Processo 1500870-88.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - VALÉRIA APARECIDA FABRIS - Vistos. Fls. 245/246: defiro o pedido formulado pelo advogado da testemunha Grazia Colasuonno Vernini. Anote-se que a participação na audiência designada às fls. 1… Ver mais

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

ID: 335231609
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. Fls. 633 - Ciente. Anoto que as testemunhas não localizadas, caso ainda haja interessa da defesa em que sejam ouvidas, deverão comparecer à audiência indepe… Ver mais

Processo nº 1500870-72.2024.8.26.0052

ID: 308074681
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500870-72.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RAUL DOS ANJOS - Recurso devidamente processado, com razões de recurso do réu às fls. 252/260 e contrarrazões do Ministério Público às fls. 270/281. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundament… Ver mais
ADV: Silvia Aparecida Pereira (OAB 118534/SP) Processo 1500870-82.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ÉLDER EDERSON TEMPONE - Portanto, em tais casos a competência deste Juízo fica adstrita à audiência de custódia. Eventual pedido deve ser dirigido ao Juízo competente. Determi… Ver mais
Processo 1500870-53.2024.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - RAFAEL LUIS RIBEIRO DOS SANTOS - RODRIGO RAGAZINI - O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, Paulo César Ribeiro Meireles. Vistos. Pág. 109: defiro a habilitação pretendida. Anote-se. No mais, cumpra a S… Ver mais
Advogados:
Processo 1500870-94.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ribavale Comercio de Roupas Ltda Me - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arqu… Ver mais

Processo nº 1500870-09.2024.8.26.0073

ID: 276931211
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariane Cristina Corrêa Morais (OAB 455517/SP) Processo 1500870-09.2024.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: S. R. F. - Vistos. Fl. 248: Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários no patamar máximo da tabela, em favor do(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) parte… Ver mais

Processo nº 1500870-40.2023.8.26.0559

ID: 325680511
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500870-40.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Anderson Elias - Vistos. Decorrido o prazo sem que houvesse comprovação do pagamento da taxa judiciária pelo sentenciado Anderson Elias, expeça-se certidão à Procuradoria do Estado a… Ver mais

Processo nº 1500864-10.2025.8.26.0156

ID: 333825440
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500864-10.2025.8.26.0156 (apensado ao processo 1500870-17.2025.8.26.0156) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.R.T.P. - T.C.A.B. - Vistos. Cota retro: defiro. Remetam-se os autos ao setor técnico para relatório multidisciplinar sobre a necessidad… Ver mais
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