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Processo nº 1500967-35.2022.8.26.0572

ID: 311214671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-35.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLANIS GOMES MACIEL

Intimação

Advogados:

SARA ALMEIDA PEREIRA (OAB/SP 427.075)

Processo 1500967-35.2022.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALLANIS GOMES MACIEL - Tendo em vista de que a ré se encontra em liberdade e é assistida por defensora constituída (f. 131), nos termos do inciso II do Código de Processo Penal, dou-a como intimada da sentença … Ver mais

Processo nº 1500967-26.2018.8.26.0394

ID: 330027845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-26.2018.8.26.0394

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D&G PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB/SP 226.322) BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB/SP 182.884)

Processo 1500967-26.2018.8.26.0394 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - D&G Participações Societárias LTDA - Vistos. Considerando a documentação de págs. 52/53 e 74, antes de apreciar os embargos de declaração, esclareçam as partes, em dez dias, se houve a quitação integ… Ver mais

Processo nº 0000443-18.2025.8.26.0537

ID: 333601001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000443-18.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.525)

Processo 0000443-18.2025.8.26.0537 (processo principal 1500967-38.2025.8.26.0537) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DANTAS - Intime-se o defensor constituído para que providencie o comparecimento do investigado ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA… Ver mais

Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 316769254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500967-22.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. S.

Intimação

Advogados:

VERONICA NADIM JARDIM (OAB/SP 328.824)

Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. Fls. 224/228: o Ministério Público interpôs recurso de apelação em face da decisão de pronúncia de fls. 205/211. O réu ainda não foi intimado da sentença na unidade prisiona… Ver mais

Processo nº 0001973-36.2025.8.26.0156

ID: 320109223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: EXCEçãO DE COISA JULGADA Nº Processo: 0001973-36.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. R. M. F. DOS S. M. R. J. P. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA (OAB/SP 201.978)

Processo 0001973-36.2025.8.26.0156 (processo principal 1500967-17.2025.8.26.0156) - Exceção de Coisa Julgada - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - J.P.R.M. - - F.S.M.R. - - D.R.M. - Vistos. 1. Nos termos da manifestação ministerial de fls.22, que adoto como razão de decidir… Ver mais

Processo nº 1500967-21.2022.8.26.0318

ID: 325956774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-21.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB/SP 423.726)

Processo 1500967-21.2022.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Fls. anteriores: Ciente da interposição de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário. Ao Agravado para oferecer resposta ao Agravo de Despacho Denegatóri… Ver mais

Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 293419726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500967-22.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. S.

Intimação

Advogados:

VERONICA NADIM JARDIM (OAB/SP 328.824)

Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. Fls. 143/147, 148/151: ciência às partes referente laudos periciais IC local e IC objeto, respectivamente. No mais, cobre-se da autoridade policial de origem, a remessa aos … Ver mais

Processo nº 1500545-39.2024.8.26.0136

ID: 319434994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500545-39.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. A.

Intimação

Advogados:

MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO (OAB/SP 192.636)

Processo 1500545-39.2024.8.26.0136 - Inquérito Policial - Estupro - B.H.M.A. - Vistos. Fls. 147/148. Acolho a renúncia apresentada. Exclua-se o nome do subscritor das futuras publicações. Intime-se pessoalmente o averiguado para que constitua novo defenso nos autos, em 10 dias, ou manifeste-se pela… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 309991592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. A vítima noticia novo descumprimento das medidas protetivas pelo autor (p. 119/121).… Ver mais

A. M. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296784003

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500967-87.2021.8.26.0372

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SEBASTIAO ZINSLY (OAB/SP 121.136)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500967-87.2021.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: A. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

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Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

A. M. Da S. x M. P. Do E. De S. P.