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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501567-94.2024.8.26.0666" – Página 6 de 13

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501567-47.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Antonio dos Santos - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1501567-02.2024.8.26.0438

ID: 317224558
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-02.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADEMIR DA SILVA LOPES - Fica o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) Dr.(a) Fábio Bexa OAB 471187/SP, INTIMADO(A) de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) réu(ré) ADEMIR DA SILVA LOPES, bem como para apresentar d… Ver mais
Processo 1501567-76.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Multiparts Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato social, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser inti… Ver mais
Intimação
ADV: Marcia de Oliveira (OAB 204201/SP), Kaique Nicolau de Lima (OAB 337288/SP) Processo 1501567-33.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. N. de L. - Fica o(a) Assistente de Acusação regularmente intimado(a) para que, me querendo, apresente suas próprias contrarrazões ao recur… Ver mais
Processo 1501567-47.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Forge Alloy Industria e Comercio de Metais Ltda - Vistos. Libere-se a petição sigilosa. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros formulado, providenciando-se a inclusão de minuta para opor… Ver mais

Processo nº 1501567-97.2020.8.26.0581

ID: 309198226
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-97.2020.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Said Jorge Inc.neg.imob. Ltda. - Vistos. Petição retro: defiro o levantamento em favor da parte credora da quantia depositada nos autos, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019.… Ver mais

Processo nº 1501567-59.2024.8.26.0322

ID: 293359170
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-59.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1500052-52.2025.8.26.0322) - Inquérito Policial - Maus Tratos - Alcides Fonseca dos Santos - Providencie a Serventia o apensamento do presente procedimento aos autos nº 1500052-52.2025.8.26.0322, em curso nesta Vara. Efetuem-se as devidas ano… Ver mais
Processo 1501567-23.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Klass Industria e Comercio Eireli Ep - Vistos. Eventual fraude na inclusão de Judy Kely R. Pio como sócia no contrato social está sendo discutida em ação própria, onde que questão deverá ser dirim… Ver mais

Processo nº 1501476-93.2024.8.26.0022

ID: 331519453
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501476-93.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1501567-86.2024.8.26.0022) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.R.M. - Vistos. Considerando que houve o arquivamento do inquérito policial instaurado para a apuração dos fatos narrados no boletim de oc… Ver mais
Processo 0001656-94.2024.8.26.0666 (processo principal 1000916-29.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Marcio Rosa - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ciência às partes da indisponibilidade frutífera de valores pelo SISBAJUD. Caso a parte executada t… Ver mais
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