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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501769-38.2023.8.26.0268" – Página 6 de 7

Processo 1501769-82.2024.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO COSTA DE LIMA - - CAUAM COSTA DE LIMA - - ROBSON CHAGAS DE LIMA - Ciência de sua nomeação pelo convênio OAB/Defensoria, para representar o réu ROBSON CHAGAS DE LIMA. em virt… Ver mais
Processo 1501769-91.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - A.A.L.Q. - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que não foi diligenciado o endereço do réu constante do ofício de indicação (fl. 135)… Ver mais
Processo 1501769-26.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.M.L.K. - - D.F.S. - - L.M.F. - - W.L.V. - - J.J.G. - - A.F.S.L.D. - Sobre o que restou apreendido, decorrido o lapso temporal desde a apreensão e notada a inexpressividade econômica, sejam encaminhados para d… Ver mais
Processo 1501769-26.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.M.L.K. - - D.F.S. - - L.M.F. - - W.L.V. - - J.J.G. - - A.F.S.L.D. - Sobre o que restou apreendido, decorrido o lapso temporal desde a apreensão e notada a inexpressividade econômica, sejam encaminhados para d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173382-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Sorocaba; Jui… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Mori Leon Alves (OAB 311618/SP), Maria Ines Cardoso da Silva (OAB 96042/SP) Processo 1501769-69.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. M. S. - Vistos. Fls. 242/243 - anote-se a constituição de advogado pelo réu. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) Dr(a… Ver mais
Processo 1508725-21.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - - HENRIQUE FACHINI MARTINS - - MATHEUS LÚCIO SAMPAIO e outros - Vistos. Fls. 370/374 - Indefiro o pedido de fls. 370/374 de reconhecimento de bis in idem das condutas de J… Ver mais
Processo 1501769-91.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - A.A.L.Q. - Intime-se pessoalmente o requerido para que compareça a perícia designada pelo IMESC para o dia 03/12/2025 , às 09:40 horas, n… Ver mais

Processo nº 1501769-13.2024.8.26.0168

ID: 307443764
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501769-13.2024.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - VANDER MARCELO DIAS - Vistos. Fls. 153: Defiro em parte o pedido de expedição de nova certidão de honorários, apenas para retificar que a sentença de fls. 117/125 foi julgada parcialmente procedente, e não como fi… Ver mais
Processo 1501769-87.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Confeccoes e Com Spring Lt - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e… Ver mais
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