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Processo nº 1501872-80.2020.8.26.0161

ID: 321109179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501872-80.2020.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. R.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB/SP 488.478) RIFATE MAGNO COSTA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 443.180)

Processo 1501872-80.2020.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.G.R. - E. - Vistos. Fls. 387: Ciente. Em se tratando de testemunha em comum, primeiramente manifeste-se a defesa quanto a solicitação de dispensa da oitiva da testemunha Ana Cláudia (fls. 382), no pra… Ver mais

Processo nº 1501872-44.2024.8.26.0548

ID: 323285123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501872-44.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DOS REIS

Intimação

Advogados:

LEILA GIACOMINI (OAB/SP 147.819)

Processo 1501872-44.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA CAROLINA DOS REIS - Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pela sentenciada ANA CAROLINA DOS REIS. Intime-se o Ministério Público para as contrarrazões, no prazo… Ver mais

Processo nº 1011440-02.2022.8.26.0229

ID: 277395048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011440-02.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. I. S. I. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1011440-02.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. P. e I. I. S. I. P. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/manda… Ver mais

Processo nº 1003486-02.2022.8.26.0229

ID: 324387647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003486-02.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PERES DE LIMA ARACI DE LIMA OLIVEIRA FERNANDA PERES DE LIMA UBIRATAN DE LIMA VANESSA PERES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ALVES CAMELO (OAB/CE 22.321) TATIANE GOZZI DOS SANTOS VICENTE (OAB/SP 452.925) ELY LEITE (OAB/SP 321.405) DARIO LEITE (OAB/SP 242.765)

Processo 1003486-02.2022.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Peres de Lima - - Vanessa Peres de Lima - Araci de Lima Oliveira - - Ubiratan de Lima - - Fernanda Peres de Lima - Vistos. Manifeste-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, quanto ao protocolo da declaração … Ver mais

Processo nº 1011343-02.2022.8.26.0229

ID: 329822354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011343-02.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1011343-02.2022.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação … Ver mais

Processo nº 1501872-63.2024.8.26.0477

ID: 295500935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1501872-63.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DE A. C.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ MOREIRA DIEGO (OAB/SP 290.507)

Processo 1501872-63.2024.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.C. - Vistos. Ciência, às partes, do retorno dos autos do Tribunal. Expeça-se certidão de honorários, ao advogado indicado à fls. 83, para recebimento integral de seus honorários. Na s… Ver mais

Processo nº 1501872-63.2024.8.26.0477

ID: 295499572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1501872-63.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DE A. C.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ MOREIRA DIEGO (OAB/SP 290.507)

Processo 1501872-63.2024.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.C. - Vistos. Ciência, às partes, do retorno dos autos do Tribunal. Expeça-se certidão de honorários, ao advogado indicado à fls. 83, para recebimento integral de seus honorários. Na s… Ver mais

J. A. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316081874

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501872-89.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. A. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES (OAB/SP 118.898)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501872-89.2022.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mar… Ver mais

J. A. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335056801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501872-89.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. A. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES (OAB/SP 118.898)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501872-89.2022.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mar… Ver mais

Processo nº 1501872-78.2024.8.26.0278

ID: 303160247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501872-78.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERT BARRETO ARRUDA

Intimação

Advogados:

MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB/SP 367.783)

Processo 1501872-78.2024.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Maus Tratos - ROBERT BARRETO ARRUDA - Vistos. Intimem-se a vítima e sua representante legal para comparecimento na entrevista preliminar designada pelo Setor Técnico. Ante a iminência do ato designado, determino o cumprimento … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003486-02.2022.8.26.0229

Processo nº 1011343-02.2022.8.26.0229

Processo nº 1501872-63.2024.8.26.0477

Processo nº 1501872-63.2024.8.26.0477

J. A. F. x M. P. Do E. De S. P.

J. A. F. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1501872-78.2024.8.26.0278