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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502010-08.2022.8.26.0604" – Página 6 de 7

Intimação
Processo 1500846-08.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - FABRICIO DOS SANTOS SILVA - Vistos. Defere-se a cota Ministerial. Verifica-se que há de ter incidência a norma prevista no artigo 53, §4º, da Lei 9099/95 segundo a qual o processo deverá ser imediata… Ver mais

Processo nº 1010705-08.2022.8.26.0604

ID: 319569257
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1010705-08.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Villa Kids Escola de Educação Infantil Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do CPC, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o lim… Ver mais

Giovanna Paiva Ripper x Banco Bradesco S.A.

ID: 317576561
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1002641-04.2025.8.26.0604 (apensado ao processo 1009056-08.2022.8.26.0604) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Giovanna Paiva Ripper - Banco Bradesco S.A. - Manifestem-se as partes quanto aos termos que seguem, bem como a parte autora, também em réplica. Com fund… Ver mais
ADV: João Marcos Ultramar Quinteiro (OAB 193017/SP) Processo 1502010-19.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. S. D. S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28/07/2025 às 14:30h, mantendo-se… Ver mais

Processo nº 1502010-09.2025.8.26.0408

ID: 325707255
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-09.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1502232-74.2025.8.26.0408) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.G.M.S. - B.L.C. - Vistos. Haja vista a entrada em vigor das alterações legislativas na Lei nº 11.340/06, mormente, em relação à institu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502010-55.2022.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Município de Dracena - Apelada: Maria Senhora Aparecida Alves Sil… Ver mais

Processo nº 1502010-48.2023.8.26.0062

ID: 294869406
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-48.2023.8.26.0062 - Termo Circunstanciado - Desacato - A.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para os fins de CONDENAR ALEX DE OLIVEIRA como incurso nos arts. 309, caput, da Lei nº 9.503/97 e 331 do Código Penal, em concurso material (art. 69, CP), à pena de… Ver mais

Ana Maria Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 294468738
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0002068-80.2025.8.26.0604 (processo principal 1007698-08.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Maria dos Santos - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, bem como para o exec… Ver mais

Processo nº 1502010-69.2024.8.26.0270

ID: 328069628
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-69.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.L.S. - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 03 de setembro de 2025, às 14 horas. O Ministério Público, a Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas partici… Ver mais

Processo nº 1502010-69.2024.8.26.0270

ID: 328069814
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-69.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.L.S. - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 03 de setembro de 2025, às 14 horas. O Ministério Público, a Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas partici… Ver mais