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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502068-04.2024.8.26.0228" – Página 6 de 14

Intimação
Processo 1502068-58.2023.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - BRUNO VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Inclua-se ONIVALDO JOSE FRANCISCO JÚNIOR (fls. 91) como suposto co-autor dos fatos. Após, providencie-se a folha de antecedentes e certidão em nome do(s) averiguado(s) Onivaldo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502068-04.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: LUCAS BORGES DOS SANTOS RIBEIRO - Apelado: Ministério … Ver mais
Intimação
Processo 1502068-98.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.N. - Vistos. 1 - Recebo o recurso e razões de apelação interposto pelo sentenciado. Remetam-se os autos com vista ao Ministério Público para contrarrazões. 2 - Após, certificada a regu… Ver mais
Intimação
Processo 1502068-69.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Israel Oliveira Souza - ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Ministério Público na denúncia oferecida, para o fim de ABSOLVER o réu acima nominado, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Có… Ver mais
Intimação
ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Aguarde-se o prazo fixado no artigo 123 do Código de Processo Penal e após, proceda-se como já determinado na sentença (fls. 116). Uma vez cum… Ver mais
Intimação
ADV: Erica Cristina Viaro (OAB 317097/SP), Renan Rocha (OAB 327350/SP) Processo 1501583-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. S. G. L. - Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência virtual para o dia 14/10/2025 às 16:30. Intimem-se as partes. A a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 3008454-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais
Processo 1502068-30.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Sergio Jonathan dos Santos Souza - AFONSO MOREIRA DA SILVA - Intime-se a defesa constituída pelo réu para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES … Ver mais
Intimação
Processo 1500798-61.2024.8.26.0545 (apensado ao processo 1502068-03.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - ELVIO DE ROSA OLIVEIRA - MILENA MÁRCIA BIROCHI OLIVEIRA - Vistos. Ciente da cota ministerial retro. Aguarde-se pelo prazo de 04 meses. D… Ver mais
Intimação
Processo 1502068-58.2023.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - BRUNO VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Providencie-se a folha de antecedentes e certidão em nome do(s) acusado(s) BRUNO VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO , nos termos do Comunicado SPI 14/2019. Satisfeita a medida, a… Ver mais