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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502103-37.2024.8.26.0624" – Página 6 de 13

E. F. R. x V. A. V.

ID: 293586830
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005684-37.2024.8.26.0624 (processo principal 1000303-65.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.F.R. - V.A.V. - Vistos. Fls. 37: Ciente do esclarecimento. Por ora, determino que a parte exequente apresente uma planilha de débitos devidamente atualizad… Ver mais

Processo nº 0017699-89.2019.8.26.0502

ID: 295835537
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0017699-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS, RG 48175063, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1502103-64.… Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 290737521
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1068: ciente o juízo. No mais, certifique a Z. Serventia se a guia foi recebida e autuada pelo Juízo das Execuções Criminais competente. Após, não havendo … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2228982-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação … Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 307864507
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1077/1080: a pena restritiva de liberdade consistente na prestação pecuniária de 02 salários mínimos em favor da vítima está sendo processada nos autos de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502103-66.2021.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Suzano - Embargte: Cícero Jeferson Bezerra - Embargdo: Colenda… Ver mais

Processo nº 1502103-71.2024.8.26.0548

ID: 324447018
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-71.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - B.R.T. - - C.E.R.S. e outros - Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para fornecer o nome e a qualificação completa do seu advogado ou para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ser… Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 310139923
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO - LUCIO ANTONIO BARBOSA JR - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 109, na forma do artigo 600, § 4º, do CPP (arrazoar na superior instância). 2. Cadastre-s… Ver mais

Processo nº 1502103-68.2022.8.26.0604

ID: 326105895
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1502103-68.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpe - Comercio de Sistemas de Seguranca Eireli - Vistos. Fls. 149/152 e 185/189: prejudicado, por conta do que constou a fls. 182 e 192/202. Fls. 192/202, ciência às partes, na pessoa de seus adv… Ver mais
Processo 1005463-37.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Cristina Camargo de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente o Recorrente, no prazo de quinze (15) dias, cópias de s… Ver mais