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Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297840140

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-38.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO RIBEIRO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

DESPACHO Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

U. C. C. De T. M. x F. B. De C. B.

ID: 300860426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009440-68.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

U. C. C. DE T. M.

Polo Passivo:

F. B. DE C. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

SOLANGE FAZION COSTA (OAB/SP 291.628) RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009440-68.2022.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: U. C. C. de T. M. - Embargdo: F. B. de C. B. (… Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 301247582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-32.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB/SP 116.766)

Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos de reclusão em regime aberto e ao pa… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319445902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-62.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU (OAB/SP 395.434) BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB/SP 323.311)

Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319051370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-62.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU (OAB/SP 395.434) BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB/SP 323.311)

Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 321136272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA (OAB/SP 485.827) MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB/SP 437.148) JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB/SP 462.150) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054)

Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Págs. 429/430: Pese o teor da petição, observo que o comprovante à pág. 430 dá conta do pagamento de R$ 3.200,00. Não se olvida… Ver mais

Processo nº 1502103-89.2023.8.26.0618

ID: 292917989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-89.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS KAUÊ DA COSTA SILVA MARCOS PAULO DOS SANTOS SALGADO SANTANA

Intimação

Advogados:

ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 393.717) GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB/SP 468.376)

Processo 1502103-89.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS PAULO DOS SANTOS SALGADO SANTANA - - LUCAS KAUÊ DA COSTA SILVA - 1 - Considerando que já houve inscrição das custas, em dívida ativa, em relação ao réu LUCAS, determino que os va… Ver mais

Processo nº 1007015-68.2022.8.26.0604

ID: 261770049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007015-68.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FONTECRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS BOAVENTURA CORDEIRO DE SOUZA (OAB/SP 180.388) BRUNNO FREITAS ADORNO (OAB/SP 389.850)

ADV: Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB 180388/SP), Brunno Freitas Adorno (OAB 389850/SP) Processo 1007015-68.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fontecred Sociedade de Credito Direto - Defiro acesso on line aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL, para pesquisa de … Ver mais

Processo nº 1010216-68.2022.8.26.0604

ID: 302418323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010216-68.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

Processo 1010216-68.2022.8.26.0604 - Monitória - Pagamento - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Ciência quanto ao retorno dos aviso de recebimento (AR), no entanto, com as informações "desconhecido", "não existe o número", "endereço insuficiente". Diante disso, caso a parte ora requerida não… Ver mais

Processo nº 1502103-79.2023.8.26.0104

ID: 325950482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-79.2023.8.26.0104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DA SILVA ANTONELLI

Intimação

Advogados:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB/SP 361.746) LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB/SP 182.264)

Processo 1502103-79.2023.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO DA SILVA ANTONELLI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu RODRIGO DA SILVA ANTONELLI, como incurso no artigo 155, §§ 1º, 4º, inciso I, e 6º, do Código Penal, à… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

U. C. C. De T. M. x F. B. De C. B.

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

Processo nº 1502103-89.2023.8.26.0618

Processo nº 1007015-68.2022.8.26.0604

Processo nº 1010216-68.2022.8.26.0604

Processo nº 1502103-79.2023.8.26.0104