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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502127-26.2023.8.26.0616" – Página 6 de 8

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154875-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro Regional XV - Butant… Ver mais

Processo nº 1502127-09.2017.8.26.0625

ID: 306350044
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-09.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Morada do Vale Empr Imob Sc Ltda - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente, não sendo o caso de aplicação da Resolução 547 do CNJ, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, pará… Ver mais
Intimação
Processo 1500769-26.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVI LUIZ DA SILVA - - SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Expeça-se a Guia de Recolhimento definitiva do réu Davi, aguarda… Ver mais
Intimação
Processo 1500769-26.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVI LUIZ DA SILVA - - SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Expeça-se a Guia de Recolhimento definitiva do réu Davi, aguarda… Ver mais

Processo nº 1502903-26.2023.8.26.0616

ID: 335140808
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502903-26.2023.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.C.F. - O presente feito foi encaminhado à conclusão para reavaliação, de ofício, acerca da prisão do acusado, nos termos do Comunicado CG n.º 503/25. Verificando os autos observa-se que … Ver mais
Processo 1502127-57.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Toyota Leas do Brasil S/A Arr Merc - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Alega a executada que a decisão atacada foi omissa por não ter feito constar expressame… Ver mais

Processo nº 1502127-13.2024.8.26.0318

ID: 291583489
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502127-13.2024.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.S.R.M. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de… Ver mais

Processo nº 1502127-87.2019.8.26.0156

ID: 316801290
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-87.2019.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALDEMIR PEREIRA COUTINHO - Vistos. 1. Diante do decurso do prazo do benefício, sem haver causa para revogação e ante a manifestação favorável do Ministério Público declaro extinta a punibi… Ver mais

Processo nº 1502127-13.2024.8.26.0318

ID: 323848063
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502127-13.2024.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.S.R.M. - Vistos. Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, decreto o perdimento dos valores apreendidos em favor do FUNAD, defiro a incineração das drogas e… Ver mais

Processo nº 1502127-59.2022.8.26.0099

ID: 278152133
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Gomes Saraiva Lemos (OAB 463696/SP) Processo 1502127-59.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodney Moretto - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- … Ver mais
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