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Processo nº 1502127-59.2022.8.26.0099

ID: 278152133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502127-59.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODNEY MORETTO

Intimação

Advogados:

GABRIELA GOMES SARAIVA LEMOS

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ADV: Gabriela Gomes Saraiva Lemos (OAB 463696/SP) Processo 1502127-59.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodney Moretto - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULG…

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Processo nº 1502127-04.2019.8.26.0022

ID: 327153606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502127-04.2019.8.26.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE CAMINADA FAGUNDES

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE CAMINADA FAGUNDES

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Processo 1502127-04.2019.8.26.0022 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luis Henrique Caminada Fagundes - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULG…

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Processo nº 1502127-57.2025.8.26.0389

ID: 327008378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502127-57.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA OLIMPIO

Intimação

Advogados:

THAYS MILENA MORAES PERON

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Processo 1502127-57.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA OLIMPIO - Vistos. A Defesa de Matheus requereu a realizaçã…

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Processo nº 1501060-26.2023.8.26.0616

ID: 278832326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501060-26.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. D. C. R.

Intimação

Advogados:

MARCELLO DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcello da Conceicao (OAB 141987/SP) Processo 1501060-26.2023.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: E. J. D. C. R. - Ante o exposto, em obediência ao soberano veredicto dos Senho…

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Processo nº 1502127-55.2025.8.26.0228

ID: 261772791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502127-55.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. W. A.

Intimação

Advogados:

CLEVERSON ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleverson Rocha (OAB 242026/SP) Processo 1502127-55.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. W. A. - VISTOS. Tendo em vista que a ofendida não foi intimada para comparecer à …

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Processo nº 1502127-57.2021.8.26.0014

ID: 302360790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502127-57.2021.8.26.0014

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TOYOTA LEAS DO BRASIL S/A ARR MERC

Intimação

Advogados:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

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Processo 1502127-57.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Toyota Leas do Brasil S/A Arr Merc - Vistos. Fls. 374/375: Trata-se de embargos de de…

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Processo nº 1502127-11.2023.8.26.0233

ID: 291498851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502127-11.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELEN CAROLINA GONZAGA SPILLA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502127-11.2023.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - HELEN CAROLINA GONZAGA SPILLA - Vistos. 1) Designo continuação da audiência de instrução e julgamento para oitiva da …

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Processo nº 1502127-96.2022.8.26.0604

ID: 259510857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502127-96.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO BAFUN PERNA

Intimação

Advogados:

CAMILA FERNANDA MANTELI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA

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ADV: Fernando Marcos de Oliveira Rocha (OAB 422731/SP), Camila Fernanda Manteli Pereira (OAB 429870/SP) Processo 1502127-96.2022.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: RENATO BAFU…

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Processo nº 1502127-66.2023.8.26.0247

ID: 306932485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502127-66.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO FARIAS DE FREITAS

Intimação

Advogados:

JOSE APARECIDO RIBEIRO

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Processo 1502127-66.2023.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - EDUARDO FARIAS DE FREITAS - Designo audiência Preliminar para o dia 14/10/2025 às 10:00h, que deverá ser realizada… Processo 1502127-66.2023.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - EDUARDO FARIAS DE FREITAS - Designo audiência Preliminar para o dia 14/10/2025 às 10:00h, que deverá ser realizada preferencialmente pormeio virtual através doaplicativo MicrosoftTeams com possibilidade de participação presencial àqueles que não dispuserem dos meios necessários, devendo esses serem intimados a comparecerem no Fórum no dia e horário da audiência designada. Intime-se o representante legal da DGL CONSTRUTORA (vide fls. 145), Providencie a serventia o envio de e-mail ao Ministério Público. Forneçam as partes, no prazo de cinco dias, o contato telefônico e os endereços de e-mail respectivos. Intimem-se as partes e advogados para que instalem em seus celulares ou computadores, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação. Expeça-se carta para intimação do(a) autor(a) do fato para audiência, bem como para que informe seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), através do e-mail institucional ilhabelajec@tjsp.jus.br. Na necessidade de expedição de mandado de intimação, as informações constantes no parágrafo anterior deverão ser colocadas na certidão do oficial de justiça. As partes e advogados deverão ser intimadas para no dia e hora acima indicados fazerem o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Caso as partes informem nos autos que não têm e-mail, DEVERÁ SER INTIMADO(A) A COMPARECER NO FÓRUM PARA AUDIÊNCIA PRESENCIAL NO DIA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. Em caso de dúvida as partes poderão entrar em contato telefônico através do numero (12) 2147-1253, das 13 às 16:30 horas, pelo e-mail institucional: ilhabelajec@tjsp.jus.br - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)

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Processo nº 1503315-88.2024.8.26.0270

ID: 325964843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503315-88.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO APARECIDO GOMES OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO

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Processo 1503315-88.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502127-60.2024.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - SANDRO APARECIDO GOMES OLIVEIRA - 1. Trata-se de processo crime… Processo 1503315-88.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502127-60.2024.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - SANDRO APARECIDO GOMES OLIVEIRA - 1. Trata-se de processo crime em que figura como denunciado Sandro Aparecido Gomes Oliveira. O réu foi devidamente citado (fl. 125) e apresentou resposta à acusação (fls. 130/131). Não há preliminares a serem enfrentadas. Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da Denúncia, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária. Dou o processo por saneado. 2. Em conformidade com o Provimento 2.563/2020 e com o Comunicado CG nº 284/2020, bem como tendo em vista as excepcionais circunstâncias atuais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de agosto de 2025, às 13:30 horas, a ser realizada de forma virtual, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de intimação da audiência ao réu, à vítima e testemunhas arroladas as fls. 109/111, bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail válido, ao qual possam ter acesso para participar da audiência virtual designada. O Oficial deverá certificar no mandado o TELEFONE e o e-mail fornecidos, bem como se a pessoa possui recursos adequados que permitam a sua oitiva por videoconferência. Caso não possuam, poderá comparecer ao Fórum na data agendada, com 15 minutos de antecedência, a fim de ser ouvida na Sala de Audiências. Encaminhem-se ao Ministério Público, à defesa, ao réu, à vítima e às testemunhas, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais e o link de acesso à audiência virtual. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. 3. DETERMINO a requisição certidão criminal e folha de antecedentes ATUALIZADAS em nome do réu ao cartório distribuidor, juntando antes da realização da audiência. Servirá esta decisão de MANDADO. Cumpra-se com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP)

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