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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502128-68.2024.8.26.0618" – Página 6 de 7

Processo nº 1001470-43.2024.8.26.0120

ID: 331749931
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001470-43.2024.8.26.0120 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Tiago Nascimento Nogueira - Vistos. 1. Diante da informação de fl. 50 de que decorreu o prazo sem manifestação do executado, bem como diante da manifestação do Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1502128-54.2023.8.26.0537

ID: 321086800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-54.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNNY TENORIO DA SILVA - Autos digitais controle nº 1053/2023: Considerando a manifestação ministerial de fls. 606, determino que a Serventia proceda na forma do art. 480 e seus parágrafos das NSCGJ, introduzido pel… Ver mais
Intimação
Processo 1502128-51.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON BENTO DE ANDRADE - Vistos. 1. Diante da certidão de trânsito em julgado lançada às fls. 495, em pertinência ao sentenciado JEFFERSON BENTO DE ANDRADE, comunique-se o TRE e o IIR… Ver mais

Processo nº 1502128-77.2023.8.26.0400

ID: 278296004
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodrigo Biagioni (OAB 209989/SP), Felipe Marcondelli Correia (OAB 490747/SP) Processo 1502128-77.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DENIS CARLOS CAETANO GODOY - Vistos. Fl. 152 (manifestação MP): Diante da manifestação retro do Ministério Público e da cópia da certidão… Ver mais

Processo nº 1502128-54.2023.8.26.0537

ID: 302562358
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-54.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNNY TENORIO DA SILVA - Autos digitais controle nº 1053/2023: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 542/549, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias ao IIRGD e ao TRE-SP. De acordo com o Comunicado C… Ver mais
Processo 1502128-09.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE SANTANA DA SILVA - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE EM PARTEo pedido da ação penal e assim o faço para: CONDENARo réuJOSE SANTANA DA SILVA, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 08 (oi… Ver mais
Processo 1502128-85.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Katiane da Silva Ferreira - - Andre Luiz Maximiano da Silveira - Vistos. 1. Diante das certidões de trânsito em julgado lançada às fls. 404 e 479, em pertinência aos sentenciados K… Ver mais
Processo 1502128-42.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.R.S. - Fls. 100/101: defiro a liberação do telefone celular apreendido a fls. 46 (marca Apple, lacre nº 0004296) em favor da vítima C. A. da S., oficiando-se à Delegacia de Defesa da M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502128-98.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Mauricio D Claro - Magistrado(a) Beat… Ver mais
Advogados:
Processo 1502128-08.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lucas Henrique Teodozio Souza - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, i… Ver mais
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