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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502140-91.2023.8.26.0400" – Página 6 de 7

Intimação
Processo 1502140-03.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.G. - Vistos. Fl. 151: Considerando que o endereço indicado já foi diligenciado por duas vezes, conforme certidões de fls. 134 e 147, havendo inclusive tentativa de contato telefônico, … Ver mais
Processo 1502140-34.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL VINÍCIUS AVELINO DE SOUZA - - WENDEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO - - AGENOR JUNIOR DOS SANTOS GAMA - - ANTÔNIO DE LISBÔA BEZERRA LEÃO FILHO - Vistos. Cuida-se de pedido d… Ver mais
Intimação
Processo 1502140-03.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.G. - Vistos. Proceda-se a nova tentativa de INTIMAÇÃO, nos endereços indicados ou onde for encontrada, da vítima acima indicada, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento d… Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0337

ID: 296424879
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-52.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.W.F.B. - Vistos. Fls. 128: Observo o decurso do prazo para análise acerca da manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do réu WELLINGTON WILLIAM FIRMINO BACHIEGA, devidamente cumprida (f… Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0337

ID: 335116909
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-52.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.W.F.B. - Posto isso e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia, para o fim de CONDENAR W. W. F. B., qualificado às fls. 10/12, como incurso no ar… Ver mais
ADV: Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP), Robson Rodrigues Gomes (OAB 54146/RS), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO), Victor Hugo Pazini Baltazar Herculano da Silva (OAB 420129/SP), Pedro Amauri de Mello Junior (OAB 410411/SP), Lígia Cardozo de Oliveira (OAB 402968/SP), Silvia Helena Mar… Ver mais

Processo nº 1502140-75.2024.8.26.0297

ID: 328170820
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-75.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.A.A.J. - 1. Não há preliminar a ser acolhida nem está comprovada, de forma manifesta, hipótese de absolvição sumária, conforme padrão probatório exigido pelo art. 397 do Códi… Ver mais

Processo nº 1004045-91.2023.8.26.0400

ID: 324506992
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-91.2023.8.26.0400 - Usucapião - Perda da Propriedade - Aparecida dos Anjos Pereira Carvalho - Vistos. 1. Tendo em vista o cadastro dos confrontantes indicados pelo Oficial de Registro de Imóveis, proceda a serventia a exclusão dos confrontantes anteriormente cadastrados sem qualifi… Ver mais
Advogados:
Processo 1502140-66.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - So Pinos Produtos Metalurgicos Ltda-epp - - Rubens Carreiro de Frias e outro - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a orde… Ver mais

Processo nº 1001717-91.2023.8.26.0400

ID: 332947667
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001717-91.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.L.R. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO LICENÇA-SAÚDE movida por ANDRÉ LUIS RIBEIRO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO sustentando, em síntese, que goza de licença-saúde d… Ver mais