Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502146-36.2022.8.26.0238" – Página 6 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502146-43.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Municipio de Peruibe - Apelado: Carrasco & Sangrador S/c Ltda - M… Ver mais
Intimação
Processo 1502146-96.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.M. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para CONDENAR o réu, C A M, como incurso no artigo 147, caput, c.c. artigo 61, I e II, alínea f, ambos do Código Penal, à pena de 01 mês e 16 dias de … Ver mais

Processo nº 1502146-41.2025.8.26.0073

ID: 276927485
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Claudia Ferraz (OAB 150215/SP) Processo 1502146-41.2025.8.26.0073 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: V. V. S. - Vistos. Partes legítimas e representadas. Não há preliminares a examinar ou nulidades a suprir, razão pela qual, declaro o feito saneado. Inicialmente, indef… Ver mais

Processo nº 1002208-36.2022.8.26.0238

ID: 277981784
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Natali Marques dos Santos (OAB 399839/SP) Processo 1002208-36.2022.8.26.0238 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Paulo Augusto Rocha - Fls.70/71: Não se mostra possível a homologação da manifestação de desistência pois, com o óbito (fls. 71), cessou o mandato. No mais, diante da inf… Ver mais

Processo nº 1002208-36.2022.8.26.0238

ID: 277860876
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Natali Marques dos Santos (OAB 399839/SP) Processo 1002208-36.2022.8.26.0238 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Paulo Augusto Rocha - Fls.70/71: Não se mostra possível a homologação da manifestação de desistência pois, com o óbito (fls. 71), cessou o mandato. No mais, diante da inf… Ver mais
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