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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502159-91.2024.8.26.0617" – Página 6 de 7

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 309938995
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Dispositivo Posto isto e ante os argumentos por mim supra tecidos, julgo parcialmente procedente a presente ação penal para condenar o denunciado EDERSON APARECIDO BROIO (RG… Ver mais

Processo nº 1502159-87.2025.8.26.0510

ID: 294698674
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-87.2025.8.26.0510 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rogerio Gustavo Arns Sampaio - Vistos. Intime-se o beneficiado, através de seu patrono, para que efetue o pagamento da prestação pecuniária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e qui… Ver mais
Intimação
Processo 1502159-11.2022.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Fatima Lucia Cavalcanti Carvalho - 1. Em que pese a defesa apresentada, RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA, nos termos do artigo 384, §2º, do Código de Processo Penal, oferecida em face de Fatima Lucia Cavalcanti Ca… Ver mais

Processo nº 1502159-57.2022.8.26.0457

ID: 302113920
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-57.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Onofre Antonio Maciel Filho - Vistos. Expeça-se mandado para PENHORA E AVALIAÇÃO do imóvel que originou a execução, conforme requerido pela exequente, nomeando-se como depositário(a)(s) o(a)(s) execu… Ver mais

Processo nº 1502159-58.2024.8.26.0628

ID: 290733062
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-58.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN CAVALCANTE MATIAS - Denúncia recebida às fls. 58/59. Citação às fls. 75. Defesa às fls. 86/92. Não se verifica neste momento demonstrada hipótese para a rejeição da denúncia nos termos do artigo 395 do… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0152

ID: 294871346
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.E.S.S. - Analisando a(s) resposta(s) à acusação, formulada(s) pelo(s) denunciado(s), verifico que não traz(em) elementos capazes de levar à absolvição sumária do(s) réu(s), pois não demons… Ver mais

Processo nº 1011908-57.2016.8.26.0590

ID: 326646969
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011908-57.2016.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Uelinton Jose Aquino de Lima - SANDRO GOMES DA SILVA - - TIAGO JACO DOS SANTOS - - Condomínio Alexandria - - Moreira Coelho Advogados Associados e outros - Associação dos Moradores do Loteamento Residencia… Ver mais
Processo 1502159-55.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEMOEL BONIFACIO PEREIRA BARRETO GUIMARÃES - Vistos. Observo que ocorreu o trânsito em julgado da sentença condenatória. Comunique-se o trânsito em julgado ao Eg. Tribunal de Justiça. Quanto aos objetos eventualmente… Ver mais

Processo nº 1502159-49.2021.8.26.0180

ID: 312733202
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1502159-49.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Espólio Manoel Carlos Goncalves Junior - Vistos, 1 - Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 10.844 do Cartório de Registro de Imóveis de Espírito Santo do Pinhal, em nome de Espólio Manoel Carlos Gonca… Ver mais

Processo nº 1502159-04.2023.8.26.0625

ID: 335080024
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-04.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.W.M. - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão que manteve a sentença criminal condenatória de fls. 211/227, expeça-se Guia de recolhimento definitiva, encaminhando-… Ver mais
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