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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502159-96.2023.8.26.0271" – Página 6 de 9

Processo nº 1502159-64.2022.8.26.0196

ID: 331809709
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-64.2022.8.26.0196 - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON MARCELINO DOS SANTOS - Em atendimento ao requerido a fls. 570 e considerando a impossibilidade de levantamento do valor pelo réu, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do advogado, Dr. Jessé Alves da Silva… Ver mais
Advogados:
Processo 1502159-67.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrodiesel Comercial Ltda - Ante a certidão supra, ao cartório para que novos erros não ocorram. Apresente a FESP os documentos atualizados de: demonstrativo do faturamento da empresa nos últimos… Ver mais

Processo nº 1502159-48.2024.8.26.0599

ID: 326864241
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-48.2024.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Matheus Henrique de Oliveira - Vistos. Considerando o cumprimento do acordo de não persecução penal de forma satisfatória, bem como a manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Matheus… Ver mais

Processo nº 1502159-82.2023.8.26.0599

ID: 258922175
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Francisco Nelson Andreoli (OAB 417098/SP) Processo 1502159-82.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FÁBIO MOREIRA DE SOUZA - Vistos etc. INTIME-SE a pessoa acima indicada para retomar o cumprimento das condições estabelecidas às fls. 132/134, sob pena de revogação da suspen… Ver mais
Processo 1000766-96.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Aparecido da Silva Alves - Valu Administradora de Bens Imoveis Ltda - Vistos. Diante do resultado do agravo de instrumento que concedeu os benefícios da gratuidade de justiça ao recor… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 335103198
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Recebo o recurso defensivo. Processe-se. Certifique o cartório eventual trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Após, em não existindo quaisquer pendências, su… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502159-04.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: T. W. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mo… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 320744563
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Relação: 0380/2025 Teor do ato: Recebo o recurso defensivo. Processe-se. Certifique o cartório eventual trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Após, em não ex… Ver mais

Processo nº 1505263-96.2023.8.26.0271

ID: 305621918
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505263-96.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.I. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo(a)(s) requerido(a)(s) porque a sentença seria omissa, obscura e contraditória. É o relatório do necessário. Fundamento e DECIDO. Razão ass… Ver mais

Processo nº 1502159-83.2024.8.26.0361

ID: 334820828
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-83.2024.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.G. - Vistos. Em razão da decisão de fls. 72/73 a curatela do requerido atualmente é exercida pela autora, razão pela qual se mostra desnecessária sua citação. No entanto, a fim de preservar a tutela dos seus interesses, determi… Ver mais