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Processo nº 0012898-21.2025.8.26.0050

ID: 309984659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0012898-21.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. L. J.

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012898-21.2025.8.26.0050 (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - J.A.L.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vi…

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André Luiz De Macedo e outros x Club Cia Viagens E Vantagens S.A e outros

ID: 300566826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003036-48.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DE MACEDO EDMARA SCHANDLER FERREIRA MACEDO

Polo Passivo:

CLUB CIA VIAGENS E VANTAGENS S.A WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S/A WATER PARK SãO PEDRO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA. WPA GESTAO LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUVAL MESSIAS SERPELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003036-48.2024.8.26.0248 (processo principal 1003111-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz de Macedo - - Edmara Schandler…

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Cristiano De Freitas Cabral e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308125695

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-19.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE FREITAS CABRAL JAIDER AUGUSTO DE LIMA JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ROSE MARTA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502176-53.2022.8.26.0438

ID: 311077234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-53.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS LUAN LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LARISSA RODRIGUES BUZZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502176-53.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS LUAN LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. A defesa apresentada pelo réu não revela nulidade, nem se pode ext…

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André Luiz De Macedo e outros x Club Cia Viagens E Vantagens S.A e outros

ID: 307660404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003036-48.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DE MACEDO EDMARA SCHANDLER FERREIRA MACEDO

Polo Passivo:

CLUB CIA VIAGENS E VANTAGENS S.A WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S/A WATER PARK SãO PEDRO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA. WPA GESTAO LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUVAL MESSIAS SERPELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003036-48.2024.8.26.0248 (processo principal 1003111-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz de Macedo - - Edmara Schandler…

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André Luiz De Macedo e outros x Club Cia Viagens E Vantagens S.A e outros

ID: 307660403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003036-48.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DE MACEDO EDMARA SCHANDLER FERREIRA MACEDO

Polo Passivo:

CLUB CIA VIAGENS E VANTAGENS S.A WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S/A WATER PARK SãO PEDRO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA. WPA GESTAO LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUVAL MESSIAS SERPELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003036-48.2024.8.26.0248 (processo principal 1003111-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz de Macedo - - Edmara Schandler…

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Diego Rodrigo De Azevedo Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303408465

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RODRIGO DE AZEVEDO MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502176-83.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Cristiano De Freitas Cabral e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308125699

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-19.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE FREITAS CABRAL JAIDER AUGUSTO DE LIMA JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ROSE MARTA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Everson Eleandro Marques Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295646471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-21.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON ELEANDRO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502176-21.2023.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502176-89.2022.8.26.0038

ID: 314270138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502176-89.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. S. R. N. G. M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARRETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502176-89.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G.M. - - F.M.S.R. - P.R.S.B. e outro - Isso posto, e considerando o mais do que dos autos consta, julgo PROCEDENT…

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