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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502183-93.2022.8.26.0228" – Página 6 de 8

Processo nº 1502183-72.2021.8.26.0505

ID: 304426501
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502183-72.2021.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Alcides de Queiroz Alves - Vistos. Cumpra-se integralmente o decidido na sentença de fls. 50/52. Certifique-se o decurso de prazo para impugnação e exclua-se do polo passivo os excipientes. Após… Ver mais

Processo nº 1502183-81.2022.8.26.0038

ID: 296110562
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502183-81.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ GUSTAVO HENRIQUE DE MELLO - Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. Recebo a apelação interposta pela Defesa do… Ver mais

Processo nº 1502183-07.2017.8.26.0572

ID: 307719612
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502183-07.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construtora Pagano Ltda - Vistos, I. Tendo em vista a certidão retro, presume-se sua concordância com o pagamento do débito efetuado nos autos, razão pela qual, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inci… Ver mais
Processo 1502183-71.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1502250-36.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - M.N.A. - N.S.N. - Vistos. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por todos os seus fundamentos, haja vista que a resp… Ver mais
Intimação
Processo 1502250-36.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.N.A. - N.S.N. - Vistos. Mensagem eletrônica de página 210: Nesta data, prestei as informações solicitadas pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para in… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189991-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Hortolândia; … Ver mais
Processo 1506488-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502183-24.2024.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.R.S.M. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Paulo Ricardo Santos Maia, qualificado nos autos, da acus… Ver mais
DESPACHO Nº 1502183-71.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. N. de A. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Interessado: … Ver mais
Processo 1502183-66.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Planet Campo Limpo Comercio de Confeccoes Ltda. - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não c… Ver mais

Processo nº 1502183-80.2021.8.26.0567

ID: 306452307
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502183-80.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.A.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Não foram arguidas preliminares de cunho processual pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar, outrossim, não vislumbro a presença de quais… Ver mais
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