Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502204-06.2024.8.26.0291" – Página 6 de 12

Processo nº 1500749-06.2024.8.26.0291

ID: 326252982
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500749-06.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ADÃO PEREIRA DE ALMEIDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao(a) Defensor(a… Ver mais
DESPACHO Nº 1502204-55.2020.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: ANDRE LUIS FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -… Ver mais
DESPACHO Nº 1502204-22.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo César Máximo - Apelad… Ver mais
Processo 0002002-06.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1005600-19.2022.8.26.0291) (processo principal 1005600-19.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sergio Marcelino Gonçalves - Jeniffer Cristina dos Santos Silva - Vistos. Revejo a decisão proferida a fls. 72 apen… Ver mais

R. M. F. R. x R. A. R.

ID: 325638874
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001032-06.2024.8.26.0291 (processo principal 1000226-56.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.F.R. - R.A.R. - Vistos. Assiste razão à exequente, motivo pelo qual, em complemento à decisão de fls.275/276, HOMOLOGO, igualmente, o cálculo de fls.174/175 que apurou um… Ver mais
Processo 0001226-06.2024.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Leandro Lino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enca… Ver mais
Intimação
Processo 0002584-06.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1005982-12.2022.8.26.0291) (processo principal 1005982-12.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fabiana Aparecida Chechio Martins - Banco J. Safra S/A - Vistos. Houve erro material na decisão de fls. 43, que corr… Ver mais
Intimação
Processo 0002584-06.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1005982-12.2022.8.26.0291) (processo principal 1005982-12.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fabiana Aparecida Chechio Martins - Banco J. Safra S/A - Vistos. Reitere-se a intimação da exequente, na pessoa de s… Ver mais

Processo nº 1002848-06.2024.8.26.0291

ID: 295998605
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002848-06.2024.8.26.0291 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ricardo Alexandre Bom - Vistos. No acórdão, especificamente a fls.108 restou determinado em instância superior que: "Pelo exposto, nega-se provimento ao recurso, com condenação do patrono do autor ao pagamento das custas … Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 292541736
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público, oficie-se ao Recanto Esperança solicitando - no prazo de 10 dias - relatório atualizado do caso. Determino ainda a remessa dos… Ver mais