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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502269-57.2024.8.26.0628" – Página 6 de 9

Processo nº 1501881-57.2024.8.26.0628

ID: 279802656
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Custodio Manoel Nunes (OAB 296403/SP), Joaquim Manso Vieira Junior (OAB 503273/SP) Processo 1501881-57.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CAIO ANACLETO, CAIO CESAR MAIA - 1. Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, c… Ver mais

Processo nº 1501881-57.2024.8.26.0628

ID: 335033267
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501881-57.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO ANACLETO - - CAIO CESAR MAIA - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, ocorrido em audiência (fls. 221). Atualize-se o histórico de partes. Expeçam-se a… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0108470-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Revisão Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Marília; 1ª Vara Criminal; Petição Criminal; 1502269-07.2022.8.26.0344; Difamação; Requerente: Francisco de Assis Nascimento; Advoga… Ver mais

Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 316670285
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc... Fl. 147: Ciente da nomeação de defensor dativo à vitima, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2501/2021. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado. Intime-se o… Ver mais

Processo nº 0011614-75.2025.8.26.0050

ID: 315619265
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011614-75.2025.8.26.0050 (processo principal 1502269-45.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico Interno de Pessoas - E.F.T.S. - Vistos. Intime-se a d. Autoridade Policial, por e-mail e via telefone (certificando-se nos autos), a fim de que se manifeste conforme reque… Ver mais

Processo nº 1502269-96.2019.8.26.0510

ID: 296815002
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-96.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO SORANO DE LIMA - Ante o exposto, quanto à pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, CRISTIANO SORANO DE LIMA, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal, c… Ver mais

Processo nº 1502269-96.2019.8.26.0510

ID: 296814710
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-96.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO SORANO DE LIMA - Ante o exposto, quanto à pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, CRISTIANO SORANO DE LIMA, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal, c… Ver mais
Intimação
Processo 1502269-94.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JULIO DE OLIVEIRA SENA - VALDINEI PEREIRA DO COUTO - Pág. 333: Observa-se que apesar da defesa do acusado VALDINEI PEREIRA DO COUTO ter informado sobre o pagamento de mais uma parcela … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2170609-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Amer… Ver mais

Processo nº 1502269-65.2021.8.26.0530

ID: 333249065
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-65.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN MARCOS DA COSTA - Constatada divergência entre a certidão de nascimento (fl. 113) e o documento de identificação juntado aos autos (fl. 12), solicite-se certidão de inteiro teo… Ver mais
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