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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502269-62.2022.8.26.0358" – Página 6 de 7

Intimação
Processo 1502269-57.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 0000502-67.2024.8.26.0140) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Aparecido de Oliveira - Pelo que, ante todo o exposto, ACOLHO a acusação e PRONUNCIO MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos (fls. 3… Ver mais

Processo nº 1502269-65.2014.8.26.0577

ID: 307617217
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-65.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Inter Locações S/A - Vistos. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Abilit… Ver mais

Processo nº 1502269-65.2014.8.26.0577

ID: 307617220
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-65.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Inter Locações S/A - Vistos. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Abilit… Ver mais
Intimação
Processo 1502269-18.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE TRAJANO - - GUSTAVO HENRIQUE GENEROSO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão para o réu. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se o réu Gustavo por Oficial de Ju… Ver mais

Processo nº 1502269-06.2019.8.26.0637

ID: 276001407
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Ligia Regina Giglio Campos (OAB 231624/SP) Processo 1502269-06.2019.8.26.0637 - Execução Fiscal - Exectdo: José Luiz Camucia, Luciana da Silva Guerra Camucia - Vistos. Fls. 199/210 - A Fazenda Pública Municipal peticionou comprovando nos autos o parcelamento administrativo do débito fiscal, ro… Ver mais

Processo nº 1502269-06.2019.8.26.0637

ID: 275838299
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Ligia Regina Giglio Campos (OAB 231624/SP) Processo 1502269-06.2019.8.26.0637 - Execução Fiscal - Exectdo: José Luiz Camucia, Luciana da Silva Guerra Camucia - Vistos. Fls. 199/210 - A Fazenda Pública Municipal peticionou comprovando nos autos o parcelamento administrativo do débito fiscal, ro… Ver mais

Processo nº 1502269-91.2019.8.26.0156

ID: 309911167
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-91.2019.8.26.0156 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - LUDNEY MARCONDES SANTIAGO GRACA - Vistos. Diante da manifestação Ministerial demonstrando que não há interesse na conservação das armas e munições, tampouco pedido de restituição por legítimo proprietário, o qual dever… Ver mais

Processo nº 1502269-73.2025.8.26.0385

ID: 291235567
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-73.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR DOS SANTOS FIGUEREDO - VISTOS. I) Fls. 157/159: Defiro. Habilitado nos autos o nobre Defensor constituído, providencie a Sra. Escrevente de Sala o encaminhamento do respectivo link, … Ver mais
Intimação
ADV: Fernanda Garcia Bueno (OAB 325384/SP), Pedro Marques Ferreira Assad (OAB 469100/SP) Processo 1502269-94.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JULIO DE OLIVEIRA SENA, VALDINEI PEREIRA DO COUTO - Pág(s). 304, 307 e 310: Ciente da juntada de comprovantes de pagam… Ver mais

Processo nº 1502269-74.2025.8.26.0320

ID: 292821996
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-74.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS - VISTOS. Notifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 a qual revoga as Leis 6.368/76 e 10.409/02, para of… Ver mais
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