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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502272-54.2021.8.26.0648" – Página 6 de 6

Processo nº 1502272-15.2024.8.26.0530

ID: 277915387
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodrigo Vital (OAB 233482/SP), Paulo Marzola Neto (OAB 82554/SP) Processo 1502272-15.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALEXANDRE DA COSTA FREIRE - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se Guia de Execução Definitiva. Certifique-se o cálculo da pena de multa, n… Ver mais

A. C. N. S. x J. N. M.

ID: 328239250
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-37.2024.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.N.S. - J.N.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos e DECRETO a interdição de JOYCE NUNES MARIA para todos os atos negociais e patrimoniais, com fundamento no art. 1.767, I, do CC/02, e no art. 84, §1º, do Estatuto … Ver mais
Intimação
ADV: João Carlos dos Santos (OAB 395254/SP) Processo 1502272-79.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: F. R. D. O. G. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos q… Ver mais

Processo nº 1502272-07.2025.8.26.0392

ID: 318840194
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-07.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S. - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida em face do réu acima qualificado, imputando-lhe a prática dos delitos capitulados nos artigos 129, § 13, e 147, § 1°, na forma do artigo 69,… Ver mais

Processo nº 1502272-59.2023.8.26.0559

ID: 316341983
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-59.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VALDENIS PEREIRA BRITO JUNIOR - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO o réu VALDENIS PEREIRA BRITO JUNIOR, qualificado nos autos, à pena tota… Ver mais
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