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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502555-08.2022.8.26.0498" – Página 6 de 7

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502555-24.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Ismael Carlos Pereira Araujo - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1502555-93.2024.8.26.0544

ID: 305602298
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502555-93.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA - Fls. 454: para acesso da defesa ao vídeo cujo o link foi fornecido pela Delegacia de Polícia (fls. 444), deverá o patrono acessar a página, clicar em… Ver mais

Processo nº 1502555-68.2024.8.26.0229

ID: 319783037
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502555-68.2024.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.R. - Fls. 238/239: Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia, no seguinte dia e horário: 31/07/2025 às 13h00, a ser realizada no endereço: Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana CEP:13088901 Ci… Ver mais

Processo nº 1502555-39.2024.8.26.0271

ID: 323339369
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502555-39.2024.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.S. - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar, pelo rito da penhora. Por ora, indefiro o levantamento do bloqueio na conta do executado. Para homologação do acordo, dev… Ver mais

Processo nº 1502555-39.2024.8.26.0271

ID: 334041046
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502555-39.2024.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 65, 88 e 97/98, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DETERMINO o desbloqueio realizado através do sistema Si… Ver mais
ADV: João Carlos dos Santos (OAB 155112/SP) Processo 1502555-98.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. M. - VISTOS. Considerando que, apesar de intimada, a requerente não compareceu à avaliação psicológica, determino sejam estes autos encami… Ver mais
DESPACHO Nº 1502555-23.2020.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valinhos - Apte/Apdo: Rafael Fogaca de Jesus - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1502555-38.2019.8.26.0619

ID: 308296804
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502555-38.2019.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.G.C. - Vistos. 1. Transitado em Julgado o V. Acórdão, expeça-se mandado de prisão, observando-se o art. 422 das NSCGJ. 2. Com o cumprimento, providencie-se a expedição de guia de recolhimento encami… Ver mais
ADV: Fulvia Paula Mergi Coelho (OAB 329070/SP) Processo 1502555-68.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NILTON FERNANDO LIBORIO DOS SANTOS - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para DESCLASSIFICAR E CONDENAR o acusado NILTON FERN… Ver mais

Processo nº 1502555-82.2025.8.26.0019

ID: 326775227
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502555-82.2025.8.26.0019 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - G.F. - O acolhimento em tela é ainda recente e não se verifica alteração no contexto fático e jurídico analisado pela decisão de fls. 39/40, em tão curto espaço de tempo, apta a embasar a sua revogação, … Ver mais
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