Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502803-09.2023.8.26.0281" – Página 6 de 7

Carlos Alberto Marcondes x Paulino Machado

ID: 313016822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006939-09.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARCONDES

Polo Passivo:

PAULINO MACHADO

Intimação

Advogados:

JOSIANE DE OLIVEIRA

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CARLOS ALBERTO MARCONDES

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Processo 1006939-09.2023.8.26.0281 - Monitória - Espécies de Contratos - Carlos Alberto Marcondes - Paulino Machado - Vistos. I) Interposto recurso de apelação pela parte autora (fls. 147/153), int…

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C. M. M. e outros x P. D. M. P.

ID: 325306015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003219-17.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. M. M. J. R. M. M. K. M. M.

Polo Passivo:

P. D. M. P.

Intimação

Advogados:

PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS

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MURILO DELPOIO RELA ZATTONI

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LUIZ ANTONIO MINETTI JUNIOR

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HILDISLEY SOCORRO BIÃO DA SILVA

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Processo 0003219-17.2024.8.26.0281 (processo principal 1002186-09.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.M.M. - - K.M.M. - - J.R.M.M. - P.D.M.P. - Relação: 0615/2025 Teor do ato: …

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Processo nº 1502803-20.2018.8.26.0625

ID: 294793034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502803-20.2018.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAMAR BRANDAO

Intimação

Advogados:

GUILHERME AMENDOLA CORREA

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Processo 1502803-20.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itamar Brandao - Vistos. MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO Defiro a expedição de mandado de levant…

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A. L. D. x P. A. F. B.

ID: 325298356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000246-09.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D.

Polo Passivo:

P. A. F. B.

Intimação

Advogados:

NICOLE ROVERATTI

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BRUNA TEIXEIRA DA SILVA

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Processo 1000246-09.2023.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.D. - P.A.F.B. e outros - Relação: 0615/2025 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão, o qual determinou que se ma…

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Processo nº 0001703-25.2025.8.26.0281

ID: 324398407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001703-25.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LEÃO CASTILHO

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GUSTAVO TANACA

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Processo 0001703-25.2025.8.26.0281 (processo principal 1005678-09.2023.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - 1- No…

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Processo nº 0000791-62.2024.8.26.0281

ID: 313006850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000791-62.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA FLAIBAM

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ANA CAROLINA FLAIBAM ABRUNHOSA SANTOS

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Processo 0000791-62.2024.8.26.0281 (processo principal 1003350-09.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.C. - Vistos. Ciência ao exequente do bloqueio de valores efetuado a fls. 22…

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A. P. Da S. O. S. e outros x M. A. O.

ID: 335266113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004902-09.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S. O. S. A. V. S. O. M. E. S. O.

Polo Passivo:

M. A. O.

Intimação

Advogados:

ÉVELIN OLIVEIRA SOUZA

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ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA

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ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004902-09.2023.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.O.S. - - M.E.S.O. - - A.V.S.O. - M.A.O. e outro - Vistos. I) Diante da ausência de acordo defiro as provas requeridas a…

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Claudionor De Oliveira Martins e outros x Jair Piovesan

ID: 276874243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001959-02.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MARTINS ROSENILDA SANTOS DE JESUS MARTINS

Polo Passivo:

JAIR PIOVESAN

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA CHAGAS PROVASI

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GLAUCIA GIARDELLI ESCALFI

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ELIANE GOMES FERREIRA ARGUELO DA ROCHA

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ADV: Glaucia Giardelli Escalfi (OAB 239071/SP), Katia Cristina Chagas Provasi (OAB 253663/SP), Eliane Gomes Ferreira Arguelo da Rocha (OAB 408605/SP) Processo 0001959-02.2024.8.26.0281 - Cumprimento …

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Associação Gestora Veicular Universo x Matheus Rossi Marcos

ID: 333364280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-09.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO GESTORA VEICULAR UNIVERSO

Polo Passivo:

MATHEUS ROSSI MARCOS

Intimação

Advogados:

JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES

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JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR

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Processo 1001507-09.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação Gestora Veicular Universo - Matheus Rossi Marcos e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO,…

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Maia E Zani Sociedade De Advogados x Município De São Paulo

ID: 328299355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212956-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAIA E ZANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO

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DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA

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GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO

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DESPACHO Nº 2212956-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2212956-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maia e Zani Sociedade de Advogados - Agravado: Município de São Paulo - Interessado: Hesa 182 - Investimentos Imobiliários Ltda - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2212956-59.2025.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de São Paulo Agravante: Maia e Zani Sociedade de Advogados Agravado: Município de São Paulo Interessado: Hesa 182 - Investimentos Imobiliários Ltda Vistos. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão de fls. 40/42 (dos autos de origem), a qual determinou o recolhimento das custas pelo agravante para fins de instauração da fase de cumprimento de sentença. É o relatório. Conforme aqui se verifica, trata-se de cumprimento de sentença instaurado pelo agravante para a cobrança de verba honorária proveniente dos trabalhos desempenhados nos autos da Execução Fiscal sob o nº 1502803-63.2024.8.26.0090. Ocorre que o magistrado certo e prevento para julgar este recurso, conforme se depreende do aludido recurso de Agravo de Instrumento, é o i. DesembargadorWANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, da 18ª Câmara de Direito Público desta C. Corte, nos termos da ementa de julgamento, que segue, in verbis: APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE - ISS - Exercício de 2012 - Alegação de inexigibilidade do tributo, diante do depósito do valor do mesmo em ação ordinária - Exceção acolhida - Cabimento - Débito garantido pelo depósito integral, antes da propositura da ação -- Suspensão da exigibilidade do crédito - Inteligência do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional e da Súmula 112 do Superior Tribunal de Justiça - Precedentes desta corte - Sentença mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1502803-63.2024.8.26.0090; Relator (a): Wanderley José Federighi; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais; Data do Julgamento: 22/11/2024; Data de Registro: 22/11/2024) Logo, a prevenção para resolução deste recurso, restou configurada nos termos do artigo 105, § 3º, do Regimento Interno desta C. Corte, que estabelece: Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. § 1º O afastamento dos juízes que participaram do julgamento anterior não rompe a prevenção, sendo o novo processo distribuído a quem os substituir ou assumir a cadeira vaga. § 2º O Presidente da respectiva Seção poderá apreciar as medidas de urgência, sempre que inviável a distribuição e encaminhamento imediatos do processo ao desembargador sorteado. § 3º O relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara ou o Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição(Acrescentado pelo Assento Regimental nº 552/2016). Destarte, tem-se a prevenção do i. Desembargador Wanderley José Federighi, da C. 18ª Câmara de Direito Público desta E. Corte para a apreciação deste recurso de agravo de instrumento. Assim sendo, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno deste Tribunal, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da C. Seção de Direito Público, a quem represento com vistas à redistribuição. Intimem-se. São Paulo, 11 de julho de 2025. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Gabriela Nogueira Zani Giuzio (OAB: 169024/SP) - Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - 1° andar

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