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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502905-06.2022.8.26.0624" – Página 6 de 6

Processo nº 1502905-27.2025.8.26.0389

ID: 315554252
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502905-27.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - R.M.R.B. - Vistos. 1. Autos em fase de inquérito policial, de modo que tornem ao respectivo presidente para o cumprimento das diligências faltantes, descabendo a este juízo manifestação quanto às testemunhas a serem ouv… Ver mais

Processo nº 1502905-17.2024.8.26.0048

ID: 325692078
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502905-17.2024.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cristina Miyuki Oyadomari - Vistos. 1) Declaro extinto o processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Diante da extinção, providencie a zelosa Serventia: (i) o cancelamento de … Ver mais
Intimação
Processo 1502905-51.2017.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código… Ver mais
Processo 1502905-30.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE LEMES BRANDÃO - 5 - DECISÃO: Assim, por entender ausentes, neste momento, os pressupostos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, CONCEDO liberdade provisóri… Ver mais

Processo nº 1502905-02.2024.8.26.0344

ID: 275905359
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adriano Procópio de Souza (OAB 188301/SP) Processo 1502905-02.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL JERONIMO RIBEIRO - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal constante na denúncia, para, dando-o como incurso nas sanções dos artigos… Ver mais

Processo nº 1502905-14.2016.8.26.0075

ID: 304594039
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502905-14.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Anastacio Leite - Por todo o exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade, uma vez reconhecida a ilegitimidade de parte e nulidade dos títulos executivos de fls. 02/05, e o faço para JULGAR EXTINTA a execução m… Ver mais
Intimação
Processo 1500139-91.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ELISA MARA TOMAZELLI FERREIRA - Vistos. 1. Na resposta à acusação apresentada às fls. 136/139, a d. Defensora pleiteia a aplicação da suspensão condicional do processo. O d. representante do Ministério Púb… Ver mais
Processo 0043280-82.2003.8.26.0562 (562.01.2003.043280) - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Evergreen Marine Corporation (taiwan) Ltd - Comercial Nahuel Ltda - Edson Felizate e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por EVERGREEN MARINE CORPORAT… Ver mais

Processo nº 1502905-45.2023.8.26.0438

ID: 296359174
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502905-45.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.J.N. - *Estudo prévio (fls. 103/104). 1. Conforme sugerido pela psicóloga do juízo, oficie-se ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município (sasc@penapolis.sp.gov.br) a fim de qu… Ver mais
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