"1503332-96.2022.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 6 de 8

Telefônica Brasil S.A x Município De Jaú

ID: 328781910

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220136-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAú

Entrados

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB/RJ 172.498) LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB/SP 413.341) RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB/SP 305.379) CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB/SP 321.744) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/SP 321.754) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB/SP 477.909)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2220136-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais

Processo nº 1503332-46.2020.8.26.0309

ID: 293596135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503332-46.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA CALÇAVARA FAVARO SOARES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS REIS CAMPANELI (OAB/SP 485.833)

Processo 1503332-46.2020.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANA PAULA CALÇAVARA FAVARO SOARES DE OLIVEIRA - ANA PAULA CALÇAVARA FAVARO SOARES DE OLIVEIRA - Proceda a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao advogado … Ver mais

A. A. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292050263

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509152-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. N. R. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

HUDSON JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 367.682) HUDSON JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 367.682) RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917)

DESPACHO Nº 1509152-96.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apte/Apdo: A. A. C. - Apelante/A.M.P: N. R. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos.… Ver mais

N. A. De S. x B. S. A. De S. e outros

ID: 301031375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011736-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. A. DE S.

Polo Passivo:

B. S. A. DE S. H. F. A. S.

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) MARINA CECILIA KILL (OAB/SP 396.302) EDUARDO MANGILLI PACHELLI (OAB/SP 375.996) BRUNO MARCOS SINHORILIO (OAB/SP 448.133)

Processo 1011736-96.2022.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.S. - H.F.A.S. - - B.S.A.S. e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que negou provimento aos apelos das requeridas. Certifique a serventia do juíz… Ver mais

H. S. Da S. x A. S. Da S.

ID: 325234821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001164-30.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. S. DA S.

Polo Passivo:

A. S. DA S.

Intimação

Advogados:

MAURICIO CESARIO DE SOUSA (OAB/SP 408.069) FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB/SP 199.808)

Processo 0001164-30.2024.8.26.0302 (processo principal 1007177-96.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.S.S. - A.S.S. - Vistos. Defiro o pedido retro. Destarte, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do executado, tantos quanto bastem para garantir o cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 1006983-96.2022.8.26.0302

ID: 294623729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006983-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOMES ACKERMANN (OAB/SP 430.194) DANIEL FELIPE MARTINS (OAB/SP 442.578)

Processo 1006983-96.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.F.S. - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao MERCADO LIVRE e IFOOD , a fim de que informem a existência de eventuais endereços constantes em seus cadastros de titularidade do(s) execut… Ver mais

Telefônica Brasil S.A x Município De Jaú

ID: 328606250

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220136-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAú

Distribuídos

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB/RJ 172.498) LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB/SP 413.341) RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB/SP 305.379) CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB/SP 321.744) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/SP 321.754) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB/SP 477.909)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220136-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Jaú; S… Ver mais

Processo nº 1503332-66.2024.8.26.0548

ID: 326346262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503332-66.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAUERTH GALDINO SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCEL DE CASTRO (OAB/SP 275.184)

Processo 1503332-66.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAUERTH GALDINO SANTOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e condeno o réu RAUERTH GALDINO SANTOS, RG nº 50283695, CPF nº 469.717.718-50, filho de Adailton Galdino dos Santos e Du… Ver mais

Município De São Carlos x Celso Torretta

ID: 306680215

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503332-75.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CELSO TORRETTA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503332-75.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: celso torretta (Espólio) - … Ver mais

Processo nº 1503332-73.2025.8.26.0405

ID: 335018207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503332-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIKA BATISTA

Intimação

Advogados:

LEANDRO PORTO MACHADO (OAB/SP 442.025)

Processo 1503332-73.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erika Batista - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503332-96.2022.8.26.0302" – Página 6 de 8

Telefônica Brasil S.A x Município De Jaú

Processo nº 1503332-46.2020.8.26.0309

A. A. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

N. A. De S. x B. S. A. De S. e outros

H. S. Da S. x A. S. Da S.

Processo nº 1006983-96.2022.8.26.0302

Telefônica Brasil S.A x Município De Jaú

Processo nº 1503332-66.2024.8.26.0548

Município De São Carlos x Celso Torretta

Processo nº 1503332-73.2025.8.26.0405