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Processo nº 1007977-90.2023.8.26.0302

ID: 276939870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007977-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1007977-90.2023.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - 1. Fls. 232/234: defiro a expedição de ofício para as e… Ver mais

Processo nº 1503647-50.2025.8.26.0228

ID: 293519635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503647-50.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

LARISSA NECCHI (OAB/SP 430.260)

Processo 1503647-50.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.S.R. - F.H.S. - Mauro Sulivan dos Santos Rodrigues requereu revogação das medidas protetivas de urgência às fls. 49/57, sustentando, em síntese, não estare… Ver mais

Processo nº 1507042-90.2023.8.26.0302

ID: 323906330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507042-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742)

Processo 1507042-90.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, tão somente para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº.… Ver mais

C. R. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316541784

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501386-26.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. R. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501386-26.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: C. R. M. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - M… Ver mais

Processo nº 1503647-23.2019.8.26.0014

ID: 334065328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503647-23.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGER DE SOUZA KAWANO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1503647-23.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Roger de Souza Kawano - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora… Ver mais

Processo nº 1503647-64.2025.8.26.0385

ID: 293367669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503647-64.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTUR MORITZ FILHO

Intimação

Advogados:

MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM (OAB/PR 81.736) ALINE NEVES BERNARDES (OAB/PR 71.614)

Processo 1503647-64.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARTUR MORITZ FILHO - REFERENTE AO HABEAS CORPUS Nº 2145091-19.2025.8.26.0000 Miracatu, 20 de maio de 2025 Excelentíssimo Senhor Relator, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos … Ver mais

Processo nº 1503647-64.2025.8.26.0385

ID: 293367620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503647-64.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTUR MORITZ FILHO

Intimação

Advogados:

MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM (OAB/PR 81.736) ALINE NEVES BERNARDES (OAB/PR 71.614)

Processo 1503647-64.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARTUR MORITZ FILHO - REFERENTE AO HABEAS CORPUS Nº 2145091-19.2025.8.26.0000 Miracatu, 20 de maio de 2025 Excelentíssimo Senhor Relator, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos … Ver mais

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Processo nº 1007977-90.2023.8.26.0302

Processo nº 1503647-50.2025.8.26.0228

Processo nº 1507042-90.2023.8.26.0302

C. R. M. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1503647-23.2019.8.26.0014

Processo nº 1503647-64.2025.8.26.0385

Processo nº 1503647-64.2025.8.26.0385