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Processo nº 1504872-65.2024.8.26.0576

ID: 276791622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504872-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. H. B. O. M. H. B. O.

Intimação

Advogados:

FRANCINE FIGUEIREDO FRANCO

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ADV: Francine Figueiredo Franco (OAB 457164/SP) Processo 1504872-65.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: H. H. B. O. , M. H. B. O. - Vistos. Reitera-se que o feito já foi saneado e as p…

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Processo nº 0005155-73.2023.8.26.0229

ID: 329583089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005155-73.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS

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Processo 0005155-73.2023.8.26.0229 (processo principal 1000368-81.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Luiz de Oliveira - Vistos. PROCEDA-SE à CONS…

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Alex Douglas Moreira x Condomínio Residencial Portal Das Petunias

ID: 324441104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001196-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DOUGLAS MOREIRA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PETUNIAS

Intimação

Advogados:

WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO

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ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI

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ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS

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Processo 1001196-09.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1013858-73.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alex Douglas Moreira - Condomí…

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Condomínio Residencial Torres Do Jardim x Joao Vitor Saturnino De Araujo

ID: 259511836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007747-73.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TORRES DO JARDIM

Polo Passivo:

JOAO VITOR SATURNINO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ FALAVIGNA ROMANINI

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SALVADOR SPINELLI NETO

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ADV: Salvador Spinelli Neto (OAB 250548/SP), Vitor José Falavigna Romanini (OAB 468296/SP) Processo 1007747-73.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Torre…

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Processo nº 1504872-65.2024.8.26.0576

ID: 317673035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504872-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. H. B. O. M. H. B. O.

Intimação

Advogados:

FRANCINE FIGUEIREDO FRANCO

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Processo 1504872-65.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.H.B.O. - - M.H.B.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal e IMPROCEDENTE a reconvenção para: a…

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Johnny Dos Santos Rubiar x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300192910

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504581-73.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOHNNY DOS SANTOS RUBIAR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504581-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0003111-47.2024.8.26.0229

ID: 302468917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003111-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DE SANTIS GIL FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA DE SANTIS GIL FERNANDES

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Processo 0003111-47.2024.8.26.0229 (processo principal 1001830-73.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carla de Santis Gil Fer…

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Processo nº 1504872-59.2025.8.26.0405

ID: 303726250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504872-59.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. F. L. P. F.

Intimação

Advogados:

KARLENO BARBOSA DIAS

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EDMÉIA VASCONCELOS DA SILVA

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Processo 1504872-59.2025.8.26.0405 - Inquérito Policial - Leve - LUCIANA PINHEIRO FREITAS - - ELIANA PINHEIRO FREITAS e outro - Aos 16 de junho de 2025 às 15:40h, sob a presidência da MMª Juíza de D…

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Processo nº 1003143-98.2025.8.26.0229

ID: 261072697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003143-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEX DOUGLAS MOREIRA DAYANE NUNES MODESTO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS

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ADV: Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1003143-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Douglas Moreira, Dayane Nunes Modesto Moreira - Vistos. Defiro à parte aut… ADV: Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1003143-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Douglas Moreira, Dayane Nunes Modesto Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais, a tutela de urgência deve ser deferida. Com efeito, na hipótese em exame, os requerentes não foram, até a presente data, imitidos na posse do imóvel sobre o qual recaem os débitos de condomínio executados pela requerida nos autos 1013858-73.2023.8.26.0229, 1007710-12.2024.8.26.0229 e 0000124-04.2025.8.26.0229. Tanto é assim que ajuizaram ação de imissão na posse (autos nº 1010509-28.2024.8.26.0229, em trâmite nesta mesma Vara) na qual a tutela de urgência postulada, visando a entrega imediata das chaves, foi indeferida (fl. 128 daqueles). Como se sabe, antes da imissão dos compradores na posse do imóvel, a responsabilidade de pagamento das taxas condominais e impostos recai sobre a construtora. Confira-se, nesse sentido: Só se considera efetivamente entregue o imóvel com o recebimento das chaves pelos promitentes-compradores e não pela mera obtenção do "habite-se", segundo forte entendimento jurisprudencial. 3.1. Quitado o contrato pelo promitente comprador antes do recebimento do bem sem vícios, mostra-se insubsistente a tese da empresa de que houve prévia mora do consumidor. 4.É pacífico o entendimento jurisprudencial que a incorporadora/construtora é responsável por todas as despesas relativas ao imóvel comprado na planta, incluindo taxas condominiais e impostos, até que os adquirentes obtenham a posse direta da unidade imobiliária, o que ocorre somente com o recebimento das chaves.(grifos nossos) Acórdão 1227656, 00194223020168070001, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 29/1/2020, publicado no DJE: 10/2/2020. APELAÇÃO. Embargos à execução de título extrajudicial. Despesas condominiais. Sentença de procedência. Recurso apresentado pela parte embargada. EXAME: Ausência de entrega de chaves. Adquirentes que não são responsáveis pelo pagamento de débitos condominiais anteriores à imissão na posse. Ilegitimidade passiva configurada. Precedentes. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1005129-75.2023.8.26.0191; Relator (a):Celina Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ferraz de Vasconcelos -3ª Vara; Data do Julgamento: 24/04/2025; Data de Registro: 24/04/2025). Com esses fundamentos, defiro a tutela de urgência citada para o fim de determinar a suspensão das cobranças das taxas condominiais dos requerentes, até o julgamento desta ação, bem como determinar a suspensão dos processos de execução e cumprimento de sentença, autos nº 1013858-73.2023.8.26.0229, 1007710-12.2024.8.26.0229 e 0000124-04.2025.8.26.0229. Providencie, com urgência, a z. Serventia o traslado desta decisão para os processos citados, que devem ser imediatamente suspensos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

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Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/C Ltda. x Cristiano Vileno Dos Santos e outros

ID: 326729152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001054-73.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEZAINY CAMPINAS COBRANçA GARANTIDA S/C LTDA.

Polo Passivo:

CRISTIANO VILENO DOS SANTOS PAMELA CRISTINA DE OLIVEIRA JOVENTINO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA VIEIRA RAMOS DE ARAUJO

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HAROLD ADRIAN NEVES DE PAULA

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YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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