Resultados para o tribunal: TJSP

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R. R. M. x H. R. N. e outros

ID: 276980835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013924-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. R. M.

Polo Passivo:

H. R. N. S. R. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCAS FERREIRA DA SILVA

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DAVID DE SOUZA MARIA

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ALBERTO XAVIER SANTOS

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ADV: Alberto Xavier Santos (OAB 435375/SP), Lucas Ferreira da Silva (OAB 439875/SP), David de Souza Maria (OAB 442581/SP) Processo 1013924-53.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R…

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Monica Regina Oliveira e outros x Morro Azul Construções E Comércio Ltda.

ID: 319054962

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009947-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MONICA REGINA OLIVEIRA WASHINGTON ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MORRO AZUL CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA.

Despacho

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

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MAYARA CRISTINA DE SOUZA

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MAYARA CRISTINA DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1009947-53.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Monica Regina Oliveira e outros x Morro Azul Construções E Comércio Ltda.

ID: 319043661

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009947-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MONICA REGINA OLIVEIRA WASHINGTON ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MORRO AZUL CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA.

Despacho

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

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MAYARA CRISTINA DE SOUZA

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MAYARA CRISTINA DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1009947-53.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004806-53.2023.8.26.0229

ID: 328042564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004806-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. P. N. G. P. N. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCINDO PACHECO DE MEDEIROS JUNIOR

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Processo 1004806-53.2023.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.P. - E.P.N. - - G.P.N. - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial de fls. 75/78. Determino que a parte autora …

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Processo nº 1504938-80.2024.8.26.0338

ID: 313306632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504938-80.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. D. O.

Intimação

Advogados:

MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA

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MARCELA DENISE CAVALCANTE

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Processo 1504938-80.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.C.O. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção d…

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Município De Avaré x Saulo Cristiano Silva

ID: 280521285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504938-02.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SAULO CRISTIANO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504938-02.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Soma Sp Associação De Benefícios x William Sousa De Oliveira

ID: 302313161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010820-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SOMA SP ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

WILLIAM SOUSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL EDWIN BELL

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FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS

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DAVID JOSÉ SOUZA SANTOS

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CARINA CAMARGOS BRAICO GUIMARÃES

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Processo 1010820-53.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Soma Sp Associação de Benefícios - William Sousa de Oliveira - Fica o(a) Autor(a) e Réu(s), por meio de seus r…

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Processo nº 0002517-96.2025.8.26.0229

ID: 292212361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002517-96.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIENE APARECIDA SENHORELLI ME

Intimação

Advogados:

TADEU APARECIDO RAGOT

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Processo 0002517-96.2025.8.26.0229 (processo principal 0005318-53.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - LUCIENE APARECIDA SENHORELLI ME - Vistos. Considerando a notícia …

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Processo nº 1010432-53.2023.8.26.0229

ID: 326903778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010432-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1010432-53.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josserrand Massimo Volpon Advogados Associados - Vistos. Diante do quanto exposto, …

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Processo nº 1504938-37.2024.8.26.0223

ID: 309700594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504938-37.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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Processo 1504938-37.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido … Processo 1504938-37.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido em relação à corré MHJ, e o faço para condena-la: a) a restituir ao autor, em dobro, dos valores desviados objeto da contratação com o Banco Pan, descontados em seu benefício, montante a ser apurado na fase de cumprimento de sentença, corrigidos monetariamente desde cada débito, e acrescidos de juros de mora de 1%(um por cento) ao mês desde a citação; b) a pagar a parte autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$5.000,00(cinco mil reais), valor que deverá ser atualizado monetariamente desde a data do arbitramento, e acrescido de juros de mora de 1%(um por cento) ao mês desde a data do primeiro débito ocorrido no benefício do autor. Com isso, fica extinto o feito com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Julgo improcedente o pedido de declaração de inexigibilidade do débito em relação ao Banco Pan, mantida sua validade e exigibilidade, reconhecendo que não houve falha na prestação dos serviços por parte dessa instituição financeira. Sucumbente em relação ao autor, arcará a ré MHJ Promotora de Vendas com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo no equivalente a 15%(quinze por cento) do valor da condenação, valor que deverá ser atualizado até o efetivo pagamento. Sucumbente em relação ao Banco Pan, arcará o autor com o pagamento das custas proporcionais, e dos honorários advocatícios devidos ao réu Banco Pan, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, respeitada eventual gratuidade de justiça. Revogo a tutela de urgência concedida à fl. 55. Oficie-se ao INSS determinando a realização dos débitos consignados relacionados aos contratos objeto da presente ação no benefício do autor. Transitada em julgado e decorridos dez dias sem novos requerimentos, arquivem-se, com as anotações de praxe. PIC. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)

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