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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505200-69.2024.8.26.0228" – Página 6 de 10

Processo 1512766-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA - - CRISTIANO LIBARINO DOS SANTOS - - OSLANE SALDANHA SILVA BARBOSA - Vistos. Fls. 931/932: Observo que a data e horário informados correspondem aos dados de… Ver mais
Processo 1517616-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.P.S. - MM. Juíza, insisto nas oitivas da vítima e da testemunha. Requeiro vista dos autos para realizar pesquisas de endereço da vítima. Por fim, pelo(a) MM. Juiz(a), foi proferida a s… Ver mais
DESPACHO Nº 1510341-69.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Delano Demésio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais
Processo 1505200-61.2025.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Companhia de Saneamento Basico Est de S Paulo - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente para publicação: Certifico e do… Ver mais
Processo 1505588-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - MYLLA GREICE DE SANTANA SIQUEIRA - - SERGIO GUSTAVO SANT ANA PACHECO - - FERNANDO HENRIQUE MACHADO SILVERIO - Vistos. Fls. 1013… Ver mais
DESPACHO Nº 1526734-69.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: LUAN DE JESUS NASCI… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2180423-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro Central Criminal Barra … Ver mais
Intimação
Processo 1504133-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DANIEL VITOR ARAUJO JESUS - Isto posto, julgo a presente ação IMPROCEDENTE, absolvendo o réu da acusação feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, VII, do Códi… Ver mais

Processo nº 1513445-69.2024.8.26.0228

ID: 316314897
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513445-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - ERIC MARES DE SOUZA - Vistos. Ante a concordância da d. Defesa, defiro a substituição da testemunha arrolada erroneamente. Providencie a z. Serventia a requisição do condutor FELIPE FREITAS MARTINS,… Ver mais
Intimação
Processo 1519168-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO VITOR DOS SANTOS TOSTA - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de CONDENAR o acusad… Ver mais
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