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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508207-12.2024.8.26.0441" – Página 6 de 7

S. A. Da S. x V. P. Dos S.

ID: 301182640
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005262-12.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - S.A.S. - V.P.S. - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 201/205 e, em consequência, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, 'b', do Cód… Ver mais

C. M. G. e outros x C. M. G. e outros

ID: 319860349
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1004777-12.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - C.M.G. - F.S.G. - F.S.G. - C.M.G. - Vistos, 1. Diante da concordância do Ministério Público e considerando-se as datas designadas para estudo social somente no ano de 2026 no juízo deprecado, defiro a realizaçã… Ver mais
Processo 1508207-84.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFFERSON LOPES DIAS - - MATHEUS FRANCO DA SILVA e outro - Isto posto, julgo a presente ação PARCIALMENTE PROCEDENTE, para condenar Jefferson Lopes Dias, qualificado(a)(s) nos autos, como incurso(a)(s) nos artigos 1… Ver mais
Processo 1002934-12.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson de Magalhães - - Sergio Pereira Guimarães Peruióibe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. … Ver mais
Intimação
Processo 1004389-12.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Soares Cassiano de Souza - - Gislene Aparecida da Silva Cassiano de Souza - Vistos. 1. Certifique a serventia se a parte autora instruiu a inicial com: (i) as certidões de distribuidores cíveis locais, em seu no… Ver mais

Processo nº 1004292-12.2024.8.26.0441

ID: 325781844
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004292-12.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - L.B. - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamentos, para o dia 16/10/2025 às 11:00h a ser realizada por meio de videoconferência. A audiência agora agendada, portanto, ser… Ver mais

A. A. L. x N. A. L.

ID: 313155850
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004583-12.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Tutela de Urgência - A.A.L. - N.A.L. - Vistos. 1. Por oportuno, diante dos documentos juntados aos autos defiro a gratuidade de justiça ao requerido, considerando que os elementos colhidos dos autos não exteriorizam a pos… Ver mais
Intimação
Processo 1002740-12.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lúcia Regina Lemos Ribeiro - Walmir Pereira Netto e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) CONDENAR os réus ao pagam… Ver mais

C. R. B. S. G. e outros x C. M. G.

ID: 319162505
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005218-90.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1004777-12.2024.8.26.0441) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.R.B.S.G. - - R.G. - C.M.G. - Certifico e dou fé que, por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) Coordenador(a) do CEJUSC: Foi designada audiênci… Ver mais
Advogados:
Processo 1508207-66.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mr3 Restaurante Ltdame - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indicand… Ver mais
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