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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508266-57.2024.8.26.0228" – Página 6 de 11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520100-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCUS VINICIUS ALBA - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 1502543-57.2024.8.26.0228

ID: 316845223
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502543-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.F.A. - Fls. 421: abra-se vista à Defensoria Pública para apresentação das contrarrazões de apelação em relação ao réu LUIZ FERNANDO. Após, observadas as formalidades legais, SUBAM estes… Ver mais
Intimação
Processo 1516705-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA APARECIDA ARAÚJO LIMA - Banco Itaú Unibanco e outro - Recebo o recurso interposto pela Defesa de Maria Aparecida (fls 209/215). Contrarrazões já apresentadas (fls 219/223). Subam os autos ao E. Tribunal … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524174-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GILVAN ARAUJO SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
ADV: Edison Loma Garcia (OAB 51523/SP), Karina Gonçalves dos Santos Gomes (OAB 496978/SP) Processo 1514474-57.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: E. H. D. S. - VISTOS. Ante a certidão retro, determino a remessa dos autos à Vara da Região Nor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525920-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MAURO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1507975-57.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRESSA MAGALHÃES DE SANTANA - Vistos. Aguardem-se por 30 (trinta) dias informações sobre o acompanhamento do cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal na Vara das Execuções Cri… Ver mais
ADV: Edison Loma Garcia (OAB 51523/SP), Karina Gonçalves dos Santos Gomes (OAB 496978/SP) Processo 1514474-57.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: E. H. D. S. - Fls. 81: Pelo presente, solicito a Vossa Excelência que, por ocasião da oitiva da… Ver mais
Processo 0028262-94.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RODRIGO DOUGLAS MEIRELES ALVES - Vistos. A Colenda Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Apelação Criminal proferiu o v. Acórdão que determinou a absolvição do s… Ver mais
Processo 1529024-57.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Em juízo de retratação, mantenho a decisão proferida, nos seus termos, pelos fundamentos já lançados (fls. 143/144). Remetam-se os autos … Ver mais
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