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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508408-83.2022.8.26.0405" – Página 6 de 8

Processo nº 0007130-87.2023.8.26.0405

ID: 319429518
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0007130-87.2023.8.26.0405 (processo principal 1010216-83.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Reputo válida a intimação do Executado (fl. 161), a teor do que dispõe o artigo 274, parágrafo único do Código d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508408-80.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Ibiara Patrimonial Ltda - M… Ver mais

Processo nº 1508408-93.2016.8.26.0405

ID: 332930792
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508408-93.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Jose da Costa - Vistos. Os embargos não podem ser conhecidos no bojo da própria execução porque há previsão legal expressa de que se trata de ação autônoma a ser distribuída por dependência à execução (artigo 736, parágrafo… Ver mais
Processo 0004714-83.2022.8.26.0405 (processo principal 4009510-64.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque dos Manacás - Espólio de Marcelo Bronzere - Vistos. Fls. 505/508: Dou os embargos de declaração como prejudicados, porque contra a de… Ver mais
Intimação
Processo 1036406-83.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - - C.M.S. - C.A.S. - Vistos. 1- Estando o recorrente isento do recolhimento de custas de preparo, por ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita e não existindo mais juízo de admissibilidade di… Ver mais
Processo 1032138-83.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA PEREIRA SOARES REIS - ROBERTO MENCARELLI - - LUCIANA APARECIDA DE LIMA MENCARELLI - Ciência à parte autora do ofício do 1º Cartório de Registro de Imóveis ( fls.352), devendo manifestar-se em termos de pr… Ver mais
Processo 0011213-83.2022.8.26.0405 (processo principal 1030463-90.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rogerio dos Santos Pessoa - INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S.A. - Vistos 1 - Para a realização das diligências solicitadas, providenc… Ver mais

Processo nº 1029422-83.2022.8.26.0405

ID: 279925706
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raulmida Roza Correa (OAB 138104/SP) Processo 1029422-83.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Reqdo: C. C. da S. - Vistos. Inicialmente, verifico erro material na certidão lançada às fls. 223. Determino à Z. Serventia que torne-a sem efeito. Trata-se de Ação de Divórcio c/c partilha de bens a… Ver mais

Processo nº 1014872-83.2022.8.26.0405

ID: 279735328
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marina Salzedas Giafferi (OAB 271804/SP) Processo 1014872-83.2022.8.26.0405 - Monitória - Reqte: Bcr Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda. - Vistos. Cuida-se de pedido de reconsideração da sentença que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, i… Ver mais
ADV: José Carlos Garcia Perez (OAB 83595/PR) Processo 1013805-83.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, as empresas: SHOP… Ver mais
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