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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509759-06.2023.8.26.0228" – Página 6 de 9

VISTA Nº 1529353-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. D. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521787-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edson M… Ver mais
Processo 0046124-95.2024.8.26.0100 (processo principal 1000412-06.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Mariana Fuganti de Souza - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Para emissão de MLE, regularize a patrono da exequente o formulário de f.227, c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522660-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Edimar da Silva Ninoff e outro - Apelado: Ministér… Ver mais
Intimação
ADV: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB 200744/SP) Processo 1509759-25.2019.8.26.0655 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista ajuizou esta execução em face de Waldomiro dos Santos, tendo por objeto, a cobranç… Ver mais
ADV: Eduardo Afonso Martins de Andrade (OAB 396039/SP) Processo 1521108-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. L. - Posto isso, nos moldes requeridos pelo Ministério Público, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar J. R. L.,… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB 95701/SP), Mariana Meimei Souza de Lima (OAB 388703/SP) Processo 1529353-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. D. F. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu J. D. F. da S. como incurso no art… Ver mais

Processo nº 1509759-14.2024.8.26.0602

ID: 310305712
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509759-14.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudio Hernandes Martinez Junior - Kalipal Agricola Empreendimentos Ltda - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO para SISBAJUD. EM CASO DE CONTA … Ver mais
Intimação
Processo 1520429-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROBSON SEVERINO DA SILVA - Vistos. I - Em relação ao réu Robson, designo audiência de instrução, debates e julgamentopara o dia 24 de julho p.f., às 16h30. Expeça-se … Ver mais

Processo nº 1535367-06.2023.8.26.0228

ID: 291017899
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1535367-06.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS MARAFÃO DE MORAES - Vistos. Fls. 188/190: Trata-se de pedido de restituição da arma de fogo apreendida nos autos, formulado pelo imputado. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedid… Ver mais
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