Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 6 de 1000

ADV: Evandro de Lima (OAB 230338/SP), Anselmo Malvestiti (OAB 242109/SP), Eduardo Gaino Monteiro (OAB 442334/SP) Processo 1000590-96.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Samuel Cense - Reqdo: Edden Garden Empreendimentos Ltda - Vistos. Chamei os autos verbalmente à conclusão … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099479-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. P. de A. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1019933-17.2025.8.26.0114

ID: 298001903
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019933-17.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Maurício Abud Gregorio - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da realizaç… Ver mais

Processo nº 1061016-47.2024.8.26.0114

ID: 293505922
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061016-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Julião José Filho - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da realização de audiência de instrução e julgamento par… Ver mais
Intimação
Processo 1000759-19.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Elaine Cristina Belmiro Nascimento Crepaldi - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da realização de audiência de ins… Ver mais

Processo nº 1002312-24.2025.8.26.0270

ID: 293014596
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002312-24.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Davi Garcia de Almeida - Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que a citação por telefone não é respaldada por lei. Além disso, com tal citação, inexiste a certeza de que o destinatário tenha recebido a comunica… Ver mais
ADV: Michel Germano Kellner Brito (OAB 291987/SP) Processo 1087132-79.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - Ciência às partes do trânsito em julgado. Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 91… Ver mais
ADV: Michel Germano Kellner Brito (OAB 291987/SP) Processo 1087132-79.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - Ciência às partes do trânsito em julgado. Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 91… Ver mais
Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Vistos. Fls. 287: Com efeito, nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022 e do entendimento delineado pelo referido órgão no Procedimento de Controle Admin… Ver mais
Processo 1016223-50.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Daniel Fernando Dias Lima - Condomínio Edifício Maria Cristina - Vistos. Como medida preliminar da fase processual seguinte, esclareça o condomínio requerido a razão do mencionado atraso administrativo referente… Ver mais
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