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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330895698
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2217668-92.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 2217668-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Rafael Madureira dos Anjos - Agravado: Município de Barretos - Agrav…
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Processo nº 1012264-79.2024.8.26.0361
ID: 331159259
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1012264-79.2024.8.26.0361
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1012264-79.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Adriano Pina Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. ADRIANO PINA ALVES ingressou com a presente demanda em face de FAZDENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO pleiteando a anulação do ato administrativo q…
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Marcos Lucio Ribeiro x Universidade Estadual De Campinas - Unicamp
ID: 317657110
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1018432-62.2024.8.26.0114
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1018432-62.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Marcos Lucio Ribeiro - Apelado: Universidade Estadual de Campina…
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J. A. M. S. x M. De S. J. Do R. P.
ID: 314081371
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1060684-57.2021.8.26.0576
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1060684-57.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: J. A. M. S. - Apelado: M. de S. J. do R. P. - Magis…
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Processo nº 1045355-80.2025.8.26.0053
ID: 293654002
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1045355-80.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1045355-80.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Cfc-b Patolino Ltda - Vistos. 1. Em principio, em sede de cognição sumária, não constato vício formal no processo administrativo, cabendo destacar que os prazos em questão são impróprios, não gerando efeito preclu…
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Marcia Adriana Scarabello x Chefe De Gabinete Da Secretaria Da Educação Do Estado De São Paulo e outros
ID: 277623822
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1082473-61.2023.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1082473-61.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcia Adriana Scarabello - Apelado: Chefe de Gabinete da Secre…
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Alexandre Pinheiro De Oliveira x Estado De São Paulo
ID: 308360584
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1004112-95.2024.8.26.0408
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004112-95.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Alexandre Pinheiro de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - …
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E. T. x E. De S. P.
ID: 280522789
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1046570-28.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1046570-28.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. T. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de P…
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Processo nº 1001401-90.2025.8.26.0244
ID: 331683718
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001401-90.2025.8.26.0244
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001401-90.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Joao Batista Matias - Fica a Municipalidade notificada, para que preste informações, no prazo de 10 dias, conforme a r decisão de pg 374-375, que segue assim transcrita: Vistos. Trata-se de Mandado d…
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Processo nº 1001421-81.2025.8.26.0244
ID: 326916424
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001421-81.2025.8.26.0244
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001421-81.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Sergio Augusto Milano - Fica a Municipalidade intimada da decisão de fls. 369/370: "Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SÉRGIO AUGUSTO MILANO, devidamente qualificado, em face da P…
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