Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000

DESPACHO Nº 2217668-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Rafael Madureira dos Anjos - Agravado: Município de Barretos - Agrav… Ver mais

Processo nº 1012264-79.2024.8.26.0361

ID: 331159259
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012264-79.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Adriano Pina Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. ADRIANO PINA ALVES ingressou com a presente demanda em face de FAZDENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO pleiteando a anulação do ato administrativo q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018432-62.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Marcos Lucio Ribeiro - Apelado: Universidade Estadual de Campina… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060684-57.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: J. A. M. S. - Apelado: M. de S. J. do R. P. - Magis… Ver mais
Intimação
Processo 1045355-80.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Cfc-b Patolino Ltda - Vistos. 1. Em principio, em sede de cognição sumária, não constato vício formal no processo administrativo, cabendo destacar que os prazos em questão são impróprios, não gerando efeito preclu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082473-61.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcia Adriana Scarabello - Apelado: Chefe de Gabinete da Secre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004112-95.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Alexandre Pinheiro de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046570-28.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. T. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de P… Ver mais

Processo nº 1001401-90.2025.8.26.0244

ID: 331683718
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001401-90.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Joao Batista Matias - Fica a Municipalidade notificada, para que preste informações, no prazo de 10 dias, conforme a r decisão de pg 374-375, que segue assim transcrita: Vistos. Trata-se de Mandado d… Ver mais

Processo nº 1001421-81.2025.8.26.0244

ID: 326916424
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-81.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Sergio Augusto Milano - Fica a Municipalidade intimada da decisão de fls. 369/370: "Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SÉRGIO AUGUSTO MILANO, devidamente qualificado, em face da P… Ver mais
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