Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 1000
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ID: 311991146
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1024553-76.2016.8.26.0053
Data de Disponibilização:
01/07/2025
DESPACHO
Nº 1024553-76.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hissomi Kawakami - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal d…
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E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.
ID: 295587235
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3003024-14.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3003024-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: E. de S. P. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Ma…
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E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.
ID: 295587626
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3003024-14.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3003024-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: E. de S. P. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Ma…
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E. C. O. D. S. x B. S. D. R. D. S.
ID: 311074759
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0010544-25.2025.8.26.0114
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0010544-25.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.C.O.S. - B.S.R.S. e outro - I. Ciência às partes da chegada destes autos neste Juízo. II. Tendo em vista que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outr…
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Mauro Sergio Bezborodco x Diretor Do Departamento De Despesa Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo
ID: 300512070
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1050854-31.2014.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
DESPACHO
Nº 1050854-31.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estad…
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Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo x Nelson Pedro
ID: 291057483
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1021254-62.2014.8.26.0053
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 1021254-62.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: NELSON PEDRO - Apelante: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SE…
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Processo nº 1010227-96.2025.8.26.0344
ID: 329538626
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1010227-96.2025.8.26.0344
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1010227-96.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Erick Gabriel Silva Vicente Anastácio - - Ana Carolina Vicente Anastácio - Vistos. Trata-se de ação movida contra o HCFAMEMA e o Centro de Detenção Provisório de Álvares de Carvalho. O primeiro é autarquia estad…
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Marino Takeo Kawashima x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo
ID: 300525295
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1037914-63.2016.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 1037914-63.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marino Takeo Kawashima - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pes…
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João Aristeu Favaro x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo
ID: 291048964
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1013606-94.2015.8.26.0053
Data de Disponibilização:
06/06/2025
DESPACHO
Nº 1013606-94.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: João Aristeu Favaro - Apelante: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoa…
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Marco Antonio Calderaro x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo
ID: 291057517
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1023133-70.2015.8.26.0053
Data de Disponibilização:
06/06/2025
DESPACHO
Nº 1023133-70.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marco Antonio Calderaro - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pe…
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