"0000213-06.2025.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 60 de 61

Processo nº 0000213-91.2014.8.26.0300

ID: 294622143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000213-91.2014.8.26.0300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HOMERO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA PUNTEL GOSUEN (OAB/SP 167.552)

Processo 0000213-91.2014.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - HOMERO DOS REIS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para extinguir o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e para determinar ao I… Ver mais

Processo nº 0000213-74.2025.8.26.0472

ID: 280612460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-74.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LENI JULIO DA SILVA GUILHERME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS LOPES (OAB/SP 33.670)

ADV: Antonio Carlos Lopes (OAB 33670/SP) Processo 0000213-74.2025.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leni Julio da Silva Guilherme - Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, qualificada nos autos, opôs impugnação ao cumprimento de sentença que lhe move LENI JULIO DA SILVA GUIL… Ver mais

Processo nº 0000213-16.2025.8.26.0071

ID: 303578665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000213-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0000213-16.2025.8.26.0071 (processo principal 1015948-09.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniele Cristina Coelho - Vistos. Não obstante a anuência da executada, a planilha apresentada pela parte exequente às fls. 4/10, à principio … Ver mais

Processo nº 0000213-16.2025.8.26.0362

ID: 315393659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000213-16.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GRECCO DOS SANTOS (OAB/SP 452.834) BRUNA ALINE DE CARVALHO (OAB/SP 404.712)

Processo 0000213-16.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA - Vistos Ante os documentos de fls.279, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-s… Ver mais

Processo nº 1500081-51.2018.8.26.0580

ID: 320182689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500081-51.2018.8.26.0580

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN LUCA DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 155.360) LUÍS ROGERIO MARCON (OAB/SP 226.678)

Processo 1500081-51.2018.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN LUCA DE OLIVEIRA SANTOS - 1. Trata-se de pedido de liberdade provisória apresentada por JEAN LUCA DE OLIVEIRA SANTOS, por meio do qual argumenta a ausência de motivo para a manu… Ver mais

R. A. S. x A. A. M. I. S. A.

ID: 326305649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. A. S.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB/RJ 120.077) JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB/SP 310.794) JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR (OAB/SP 263.068) CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/SP 104.061)

Processo 0000213-95.2025.8.26.0562 (processo principal 1000194-19.2018.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - R.A.S. - A.A.M.I. - Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual foi determinada à parte executada a obrigação de fazer, consistente no pagamento… Ver mais

Roberto Cabral Medeiros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 306080813

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0139181-05.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CABRAL MEDEIROS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) RYCARDO FERREIRA VELHO MEDEIROS (OAB/SP 354.777) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0139181-05.2022.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Roberto Cabral Medeiros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000213-58.2021.8.26.0458/0001 Vara Única Foro de Piratininga Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este pr… Ver mais

Processo nº 1004939-06.2025.8.26.0624

ID: 316169019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004939-06.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KELVI VINICIUS MASSON DE MOURA VITOR KAINAN MASSON DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LOPES PEREIRA (OAB/SP 297.320)

Processo 1004939-06.2025.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kelvi Vinicius Masson de Moura - - Vitor Kainan Masson de Moura - Pelo sistema no Código de Processo Civil de 2015, o "inventário" (arrecadação dos bens do espólio), a "partilha" (atribuição do espólio a mais de um… Ver mais

Município De Bertioga x Anderson Lisboa Da Silva Frazão

ID: 307126327

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184945-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

ANDERSON LISBOA DA SILVA FRAZãO

Despacho

Advogados:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB/SP 205.730) CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB/SP 247.618) AYRTON SOARES BELLO (OAB/SP 476.959)

DESPACHO Nº 2184945-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Município de Bertioga - Agravado: Anderson Lisboa da Silva Frazão - … Ver mais

D. De C. M. A. x A. De O. A.

ID: 309539751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-17.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. DE C. M. A.

Polo Passivo:

A. DE O. A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 328.098) ALESSANDRE FERREIRA CANABAL (OAB/SP 189.734)

Processo 0000213-17.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1000222-98.2021.8.26.0006) (processo principal 1000222-98.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - D.C.M.A. - A.O.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Daniela em face de Alexandre, … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000213-06.2025.8.26.0624" – Página 60 de 61

Processo nº 0000213-91.2014.8.26.0300

Processo nº 0000213-74.2025.8.26.0472

Processo nº 0000213-16.2025.8.26.0071

Processo nº 0000213-16.2025.8.26.0362

Processo nº 1500081-51.2018.8.26.0580

R. A. S. x A. A. M. I. S. A.

Roberto Cabral Medeiros x Fazenda Do Estado De São Paulo

Processo nº 1004939-06.2025.8.26.0624

Município De Bertioga x Anderson Lisboa Da Silva Frazão

D. De C. M. A. x A. De O. A.