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Eduardo Augusto Costa x Secretário De Segurança Pública Do Estado De São Paulo

ID: 333146055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026848-04.2012.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO COSTA

Polo Passivo:

SECRETáRIO DE SEGURANçA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RONALDO ROGERIO (OAB/SP 340.800) PAULO HENRIQUE NEME (OAB/SP 55.341) MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 201.448)

Processo 0026848-04.2012.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo Augusto Costa - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Processo em ordem. Na origem, trata-se de processo de conhecimento que tramitou fisicamente, sob a… Ver mais

Processo nº 0000365-38.2024.8.26.0673

ID: 334845513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000365-38.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL APARECIDA ALVES CLEMENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB/SP 397.793) LUIS FLÁVIO MENIS (OAB/SP 337.299)

Processo 0000365-38.2024.8.26.0673 (processo principal 1000404-18.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Isabel Aparecida Alves Clementino - Vistos. Chamo o feito à ordem. É pública a informação de que houve a deflagração da operação Sem Desconto pela Polícia Federal, refer… Ver mais

Associação Mais Saúde Santa Casa De São João Da Boa Vista x Andreza Nascimento Pereira e outros

ID: 334991888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002192-16.2021.8.26.0568

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO MAIS SAúDE SANTA CASA DE SãO JOãO DA BOA VISTA

Polo Passivo:

ANDREZA NASCIMENTO PEREIRA ELZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA JOSé MESSIAS DE PAIVA PEREIRA LUCIA HELENA PEREIRA TEIXEIRA MARIA APARECIDA PEREIRA MARIA JOSé PEREIRA MARIANA RITA PEREIRA MACEDO PAULO TADEU PEREIRA RONALDO NASCIMENTO PEREIRA SINAIDE MARIA PEREIRA VALENTIM SONIA APARECIDA PEREIRA GOMES TEREZINHA DE \JESUS PEREIRA FERREIRA

Intimação

Advogados:

GABRIELA FOLHARINE THEODORO (OAB/SP 344.987) ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB/SP 379.392)

Processo 0002192-16.2021.8.26.0568 (processo principal 1000404-18.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Associação Mais Saúde Santa Casa de São João da Boa Vista - Maria Aparecida Pereira - - Elza Maria Pereira de Oliveira - - Sinaide Maria Pereira Valentim - - Maria Jos… Ver mais

Artur Luan Ferreira Maia x Banco Pan S.A.

ID: 295801473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000404-55.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR LUAN FERREIRA MAIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028)

Processo 1000404-55.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ARTUR LUAN FERREIRA MAIA - BANCO PAN S.A. - A intimação de fls. 137 foi publicada com incorreção, ficando retificada no seguinte sentido: Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, concedo às… Ver mais

Processo nº 1000404-06.2025.8.26.0213

ID: 311315846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000404-06.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUCIO DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB/SP 467.938)

Processo 1000404-06.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rodrigo Lucio de Paulo - Vistos. Fls. 40/42: Em que pese a manifesta discordância do credor em relação à forma de pagamento proposta pelo executado, a qual encontra fundamento no art. 916 do CPC, cumpre… Ver mais

Processo nº 1000404-53.2025.8.26.0068

ID: 291516960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000404-53.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 1000404-53.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança formulado, para CONDENAR a ré no pagamento da importância de R$ 97.945,53 (noventa e sete mil e novecentos e quarenta e cinco… Ver mais

Processo nº 1000404-19.2024.8.26.0220

ID: 312244713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000404-19.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVA CASTRO (OAB/SP 175.306)

Processo 1000404-19.2024.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.B.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto o divórcio de D.A.B.F. e D.D.M.D.S.F., atribuindo a guarda da filha menor em favor da genitora, nos termos já exercidos de fato, bem como assegurando ao genitor o di… Ver mais

A. De F. Da S. x I. R.

ID: 317011933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000404-61.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. DA S.

Polo Passivo:

I. R.

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 174.246) CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO (OAB/SP 301.839) ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB/SP 156.985)

Processo 1000404-61.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1003580-48.2020.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S. - I.R. - P.P.R.M. e outros - Vistos. Trata-se de pedido de Sobrepartilha de bens (folhas 974/987) formulado nos autos de Ação Reconhecimento e Diss… Ver mais

Processo nº 0000473-04.2021.8.26.0534

ID: 326858685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000473-04.2021.8.26.0534

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ASSIS DA CRUZ SONIA DE ASSIS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA SILVEIRA COSTA (OAB/SP 453.815) EDMILSON ARMELLEI (OAB/SP 225.551) BRUNO ARCARI BRITO (OAB/SP 286.467)

Processo 0000473-04.2021.8.26.0534 (processo principal 1000404-86.2020.8.26.0534) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sonia de Assis Santos - - Andressa Assis da Cruz - Abigail Aparecida de Lima Ximenes e outro - Vistos. Indefiro a expedição de ofício à CENS… Ver mais

Processo nº 1000404-82.2025.8.26.0511

ID: 258102663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1000404-82.2025.8.26.0511

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/SP 270.486)

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 270486/SP) Processo 1000404-82.2025.8.26.0511 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: I. X. M. F. de I. D. C. N. P. - Vistos. DEFIRO a busca e apreensão do veículo objeto da ação de busca e apreensão em curso na 4ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba-SP sob … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Eduardo Augusto Costa x Secretário De Segurança Pública Do Estado De São Paulo

Processo nº 0000365-38.2024.8.26.0673

Associação Mais Saúde Santa Casa De São João Da Boa Vista x Andreza Nascimento Pereira e outros

Artur Luan Ferreira Maia x Banco Pan S.A.

Processo nº 1000404-06.2025.8.26.0213

Processo nº 1000404-53.2025.8.26.0068

Processo nº 1000404-19.2024.8.26.0220

A. De F. Da S. x I. R.

Processo nº 0000473-04.2021.8.26.0534

Processo nº 1000404-82.2025.8.26.0511