Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000567-52.2023.5.02.0446" – Página 60 de 71

Processo nº 1000567-56.2025.8.26.0222

ID: 300517338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-56.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-56.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monique Ferreira da Silva - Avoco os autos à conclusão. Defiro os benefícios da justiça gratuita à esfera …

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Processo nº 1000567-97.2025.8.26.0564

ID: 296635842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000567-97.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SCANIA BANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-97.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Certifico e dou fé que, referente ao pedido de pág. ___ não foi recolhida a …

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Eulalia Franco Silva Madeira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 296521012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-30.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EULALIA FRANCO SILVA MADEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-30.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eulalia Franco Silva Madeira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o ex…

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Processo nº 1000567-58.2024.8.26.0459

ID: 312636562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1000567-58.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. B. S. A. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-58.2024.8.26.0459 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - J.C.B. - - S.A.A.B. - Vistos. Fls. 134/135: A Oficial do Registro Civil das …

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Processo nº 1000567-93.2025.8.26.0533

ID: 278808171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000567-93.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARITHA PARTICIPAçãO E CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MORAES FOLSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Moraes Folster (OAB 413666/SP) Processo 1000567-93.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Daritha Participação e Construção Ltda. - Vistos, Trata-…

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Jaime Veículos Ltda. Me x Gildeon Dias Dos Santos

ID: 324702129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000567-97.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAIME VEíCULOS LTDA. ME

Polo Passivo:

GILDEON DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MILENA MARIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BASILIO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-97.2023.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jaime Veículos Ltda. Me - Gildeon Dias dos Santos - Vistos. - Não comprovada a quitação da dívida, acolho o pedido …

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Nilva Xavier Da Cruz x Banco Daycoval S/A

ID: 308410659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000567-68.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILVA XAVIER DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON FARIA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-68.2025.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000567-13.2025.8.26.0204

ID: 308453232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-13.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILMA CARLA DE MELO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-13.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Família - J.L.J.C. - Houve manifestação por parte da Representante do Ministério Público às fls. 28, na qual foi apontada inconsistênci…

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Tatiana Lukiautchuki x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 301242625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000567-65.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA LUKIAUTCHUKI

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANTONIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-65.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Lukiautchuki - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. 1) Conside…

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Banco Bradesco S/A x Sebastiana Donisete De Almeida Souza

ID: 295321175

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000567-20.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

SEBASTIANA DONISETE DE ALMEIDA SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIO DE FREITAS FÁVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-20.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-20.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Sebastiana Donisete de Almeida Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rosangela Telles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS EM CONTA CORRENTE DE PRÊMIOS DE SEGURO NÃO CONTRATADO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA SEGURADORA E DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PRETENSÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU. INCONFORMISMO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ. LEGITIMIDADE PASSIVA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ADOTADA A TEORIA DA ASSERÇÃO, AS CONDIÇÕES DA AÇÃO DEVEM SER AFERIDAS DE ACORDO COM AS AFIRMAÇÕES TRAZIDAS NA PETIÇÃO INICIAL. IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DA CADEIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO PRESTADO. PERTINÊNCIA SUBJETIVA. RELAÇÃO JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A AUTORA TENHA CONTRATADO OS SERVIÇOS QUE LASTREIAM OS DESCONTOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ EM FAVOR DA SEGURADORA CORRÉ. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INTERMEDIAÇÃO DA COBRANÇA E PAGAMENTO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO EXIME O BANCO QUE, VISANDO AUFERIR LUCROS, CAUSOU DANOS AO SEU CLIENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ALIADA À ATUAÇÃO CULPOSA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO TOMOU AS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENIR VIOLAÇÃO A DIREITOS DOS CONSUMIDORES. RESPONSABILIDADE DO BANCO MANTIDA. DANO MORAL. OS DESCONTOS REALIZADOS REDUZIRAM OS MÓDICOS GANHOS DA AUTORA, PRIVANDO-A, PROVISORIAMENTE, DE VALORES INDISPENSÁVEIS À SUA SOBREVIVÊNCIA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA, MAS QUE DEVE SER DIMENSIONADA DE MODO QUE REPARE OS DANOS CAUSADOS, SEM ACARRETAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. QUANTUM IN

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