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Processo nº 1000672-62.2025.8.26.0568

ID: 315397119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000672-62.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA BOAVENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-62.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Vladimir Moraes - Diante de todo o exposto, dou por extinta a fase de conhecimento com fu… Processo 1000672-62.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Vladimir Moraes - Diante de todo o exposto, dou por extinta a fase de conhecimento com fundamento no art.487, inciso I, do Código de Processo Civil e, nos termos da fundamentação supra (art.489, §3º, CPC) JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida para: a) DECLARAR que integram a base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço as parcelas remuneratórias pagas a título de Parcela Destacada (até o advento da Lei Complementar Municipal nº 5.197/2023) e Parcela Dissídio 2014; b) CONDENAR o Município de São João da Boa Vista, respeitada a prescrição quinquenal, ao pagamento das diferenças devidas em decorrência da aludida inclusão da Parcela Destacada (até o advento da Lei Complementar Municipal nº 5.197/2023) e da Parcela Dissídio 2014 na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço, observados os reflexos daí advindos e a contribuição previdenciária devida pelo(a) servidor(a), apostilando-se tal direito, valores que devem ser atualizados monetariamente desde a data do vencimento de cada parcela, nos termos da fundamentação supra, incidentes juros de mora, também observada a fundamentação supra; b.1) DETERMINAR proceda o Instituto de Previdência de São João da Boa Vista a revisão do benefício previdenciário da parte autora, por consequência lógica do recálculo dos vencimentos da parte demandante apontados no item a da parte dispositiva; b.2) CONDENAR o Instituto de Previdência de São João da Boa Vista ao pagamento das diferenças devidas a partir da aposentadoria, respeitada a prescrição quinquenal, observados os reflexos daí advindos e descontados os valores já adimplidos e a contribuição previdenciária devida pelo(a) servidor(a), apostilando-se tal direito, valores que devem ser atualizados monetariamente desde a data do vencimento de cada parcela, nos termos da fundamentação supra, incidentes juros de mora, também observada a fundamentação supra. O pagamento das diferenças devidas será realizado mediante instauração dos respectivos incidentes de cumprimento de sentença somente após o adimplemento da obrigação apontada no item b.2 da parte dispositiva da sentença, o que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da intimação do demandado. As verbas ostentam natureza alimentar e remuneratória. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por aplicação integrativa do art.55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário (art.11, Lei nº 12.153/2009). - ADV: THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP)

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Processo nº 1000672-50.2025.8.26.0281

ID: 320217946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-50.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ALVES DOS SANTOS MATHEUS ERIK ALVES BARBIERI PRISCILA ALVES DOS SANTOS VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCELIO ANTONIO PEDRO FAVORITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-50.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Alves dos Santos - - Matheus Erik Alves Barbieri - - João Alves dos Santos - - Vera Lucia de S… Processo 1000672-50.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Alves dos Santos - - Matheus Erik Alves Barbieri - - João Alves dos Santos - - Vera Lucia de Souza Santos - Relação: 0574/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Rejeito a alegação de ilegitimidade ativa. Com efeito, os requerentes são moradores do local e, em razão disso, têm legitimidade para pleitear indenização em razão de queda de muro e consequente danos sofridos. 2) A parte requerente afirma que houve desmoronamento do muro, em razão de inércia da Prefeitura de Itatiba no tocante à manutenção do terreno vizinho. A parte requerida, por sua vez, afirmou que o ocorrido se deu por culpa exclusiva da parte requerente. Dito isso, defiro o pedido de produção de prova pericial (fl. 129), a fim de averiguar a culpa pela queda do muro. Para tanto, nomeio Fabian Sanches Garcia, e-mail fabsangarcia@hotmail.com, telefone: (11) 972545030, que deverá realizar a perícia, podendo valer-se das prerrogativas do art. 473, §3º, do Código de Processo Civil, observando-se, se o caso, os documentos que instruíram estes autos. Providencie a serventia o cadastro do perito junto ao sistema. No mais, arcará a parte requerente com os honorários periciais, tendo em vista o pedido de fl. 129, nos termos do art. 95, caput, do Código de Processo Civil. Ocorre que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita (fl. 89). Em observância à Resolução nº 910/2023 (disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 30/11/23), passo a fixar o valor dos honorários periciais. Não se trata de vistoria para avaliar as condições estruturais de segurança e solidez de imóvel. Nesse caso, tendo como parâmetro a Tabela constante na mencionada Resolução, cabe a aplicação da especialidade 2, item 7. Aplica-se ao caso, portanto, o valor máximo de 58 UFESPs. Como se trata de perícia de complexidade considerável, ante o lapso temporal decorrido desde o colapso do muro, arbitro os honorários periciais em 58 UFESPs. Expeça-se ofício para a Defensoria Pública, para que haja a reserva de honorários. Fixo, desde já, o prazo máximo para a entrega do laudo em 45 dias. Intime-se. Advogados(s): Dircelio Antonio Pedro Favorito (OAB 465884/SP) - ADV: DIRCELIO ANTONIO PEDRO FAVORITO (OAB 465884/SP), DIRCELIO ANTONIO PEDRO FAVORITO (OAB 465884/SP), DIRCELIO ANTONIO PEDRO FAVORITO (OAB 465884/SP), DIRCELIO ANTONIO PEDRO FAVORITO (OAB 465884/SP)

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Jorge Benedito Dos Santos x Janaina Leite De Castro e outros

ID: 325851857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-13.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE BENEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JANAINA LEITE DE CASTRO RUI SOARES DE CASTRO

Intimação

Advogados:

SEVERINO MATIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIMEIRE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANE ALENCAR SOARES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA VIANNA BLAAUW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-13.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Jorge Benedito dos Santos - Rui Soares de Castro - - Janaina Leite de Castro - I- Requeira a parte VENCEDORA o que … Processo 1000672-13.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Jorge Benedito dos Santos - Rui Soares de Castro - - Janaina Leite de Castro - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: ROSIMEIRE SOUZA SANTOS (OAB 416495/SP), FABIANE ALENCAR SOARES RODRIGUES (OAB 258704/SP), FABIANE ALENCAR SOARES RODRIGUES (OAB 258704/SP), ANA CLARA VIANNA BLAAUW (OAB 167339/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP)

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Processo nº 1000672-17.2025.8.26.0292

ID: 309074842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-17.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO HARTMANN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-17.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hamilton dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita e o trâmite processual priori… Processo 1000672-17.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hamilton dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita e o trâmite processual prioritário. Anote-se. Considerando que a parte requerente afirma que não contratou qualquer negócio jurídico com o requerido, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e determino que o requerido não proceda a qualquer desconto das parcelas no benefício previdenciário da parte autora, bem como para que seus dados sejam excluídos ou não remetidos aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/SCPC), no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a multa a R$ 10.000,00. Servirá o presente como ofício, para eventual protocolo pela parte requerente, desde que contenha a autenticação na borda direita da folha, com os dados necessários para conferência da legitimidade do documento pelo requerido ou por terceiros envolvidos. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos em audiência. Além do mais, a inexistência de CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores suficientes para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados. E o Juiz, sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo para praticar os demais atos processuais, inclusive urgentes, já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC , as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de ambas. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que o prazo para contestar será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC (art. 335). Cumpra-se servindo a presente de mandado, na forma e sob as penas da Lei. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a "queima" das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO HARTMANN DA SILVA (OAB 523919/SP)

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Processo nº 1000672-35.2025.8.26.0480

ID: 297024170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-35.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HELDER BEZERRA CAMATARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MUNIZ FUZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-35.2025.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Helder Bezerra Camatari - É o relatório. Decido. O documento de fls. 21/34 e 45/61 demonstram a regularidade … Processo 1000672-35.2025.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Helder Bezerra Camatari - É o relatório. Decido. O documento de fls. 21/34 e 45/61 demonstram a regularidade das obrigações financeiras da parte autora com a parte ré, bem como que os planos contratados para as linhas telefônicas nº (18) 99654-3783 e (18) 99800-3784. Por consequência, presentes os requisitos do artigo 300, "caput", e artigo 311, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência. DETERMINO que a parte ré disponibilize corretamente os serviços contratados pela parte autora, o que inclui o correto funcionamento da linha fixa nº (18) 99654-3783, no prazo de 10 (dez) dias após a intimação, sob pena de incidência de multa, sem prejuízo de conversão em perdas e danos. Os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à conciliação. Todavia, a experiência tem mostrado que é raro advir proposta de acordo por parte de pessoas jurídicas, como a constante do polo passivo desta ação. Assim, considerando a matéria discutida nos autos, dispenso por ora, a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do Comunicado CG nº 702/2007 da Corregedoria Geral da Justiça. Cite-se a parte ré, via Portal Eletrônico, dos termos da inicial, cientificando-a do prazo de 03 (três) dias úteis para confirmação do recebimento da citação. Confirmado o recebimento da citação eletrônica, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestar se iniciará no quinto dia útil seguinte à consulta ao teor da citação, na forma do artigo 231, inciso IX do CPC (item 2.3 do Comunicado Conjunto nº 197/2023, republicado para compatibilização das regras à Resolução CNJ nº 569/2024). Advirta-se que, nos termos do artigo 246, § 1º-C, do Código de Processo Civil, considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar, no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. Com o decurso do prazo de três dias úteis sem a confirmação do recebimento da citação eletrônica, providencie a serventia a citação por carta, com aviso de recebimento, nos termos do §1º-A, do artigo 246, do Código de Processo Civil, devendo a parte ré apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente na primeira oportunidade de manifestação nos autos (artigo 246, § 1º-B, do mesmo diploma). Expeça-se o necessário. Com oferta de réplica, conclusos para deliberações acerca da audiência de conciliação. - ADV: MURILO MUNIZ FUZETTO (OAB 391140/SP)

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G. F. L. x A. R. Da S.

ID: 293565298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000672-07.2017.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. F. L.

Polo Passivo:

A. R. DA S.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS PERUQUE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-07.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - G.F.L. - A.R.S. - Vistos. 1. DEFIRO o requerimento do credor para inclusão de penhora on-line, no sistema SISBAJUD-CN… Processo 1000672-07.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - G.F.L. - A.R.S. - Vistos. 1. DEFIRO o requerimento do credor para inclusão de penhora on-line, no sistema SISBAJUD-CNJ, de depósito ou aplicação financeira em nome do(a) executado(a), até o limite do crédito, apontado pelo credor. 2. Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como insignificante, para o caso, valor inferior a 10% do apontado pelo credor na petição/cálculo em análise. 2.1. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, intime-se o(a) exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, findos os quais a execução ficará suspensa por inércia do credor, devendo aguardar provocação no arquivo. 3. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado (bloqueio), este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. 3.1. Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 3.2. Acolhida qualquer das arguições acima, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. 3.3. Rejeitada ou não apresentada resistência pelo executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, autorizando-se desde já a transferência dos valores para conta vinculada a este processo. 4. Requisite-se, também, através do sistema INFOJUD a vinda da declaração de Imposto de Renda dos executados supracitados, referente ao último exercício disponível na Receita Federal. Recebida e juntada declaração anual de bens, inclua-se sigilo processual. Transcursos 30 dias da juntada do documento, promova a Serventia a sua exclusão, tornando-o sem efeito. 5. Por fim, defiro a pesquisa SNIPER para localização de informações a respeito de relacionamentos do executado, destacando os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos). Esclareço que este sistema não realiza bloqueio de bens nem valores, apenas fornece informações para análise, tais como: sócios da pessoa jurídica e eventuais bens não localizados por meio de pesquisa pelos sistemas convencionais. 6. Com a liberação desta decisão no processo, o resultado das pesquisas estará entranhado nos autos, devendo o Procurador do exequente manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, se o caso, conforme itens 2/5. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS PERUQUE JUNIOR (OAB 252139/SP), ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA (OAB 167713/SP)

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G. F. L. x A. R. Da S.

ID: 293563384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000672-07.2017.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. F. L.

Polo Passivo:

A. R. DA S.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS PERUQUE JUNIOR

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ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-07.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - G.F.L. - A.R.S. - Vistos. 1. DEFIRO o requerimento do credor para inclusão de penhora on-line, no sistema SISBAJUD-CN… Processo 1000672-07.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - G.F.L. - A.R.S. - Vistos. 1. DEFIRO o requerimento do credor para inclusão de penhora on-line, no sistema SISBAJUD-CNJ, de depósito ou aplicação financeira em nome do(a) executado(a), até o limite do crédito, apontado pelo credor. 2. Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como insignificante, para o caso, valor inferior a 10% do apontado pelo credor na petição/cálculo em análise. 2.1. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, intime-se o(a) exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, findos os quais a execução ficará suspensa por inércia do credor, devendo aguardar provocação no arquivo. 3. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado (bloqueio), este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. 3.1. Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 3.2. Acolhida qualquer das arguições acima, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. 3.3. Rejeitada ou não apresentada resistência pelo executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, autorizando-se desde já a transferência dos valores para conta vinculada a este processo. 4. Requisite-se, também, através do sistema INFOJUD a vinda da declaração de Imposto de Renda dos executados supracitados, referente ao último exercício disponível na Receita Federal. Recebida e juntada declaração anual de bens, inclua-se sigilo processual. Transcursos 30 dias da juntada do documento, promova a Serventia a sua exclusão, tornando-o sem efeito. 5. Por fim, defiro a pesquisa SNIPER para localização de informações a respeito de relacionamentos do executado, destacando os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos). Esclareço que este sistema não realiza bloqueio de bens nem valores, apenas fornece informações para análise, tais como: sócios da pessoa jurídica e eventuais bens não localizados por meio de pesquisa pelos sistemas convencionais. 6. Com a liberação desta decisão no processo, o resultado das pesquisas estará entranhado nos autos, devendo o Procurador do exequente manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, se o caso, conforme itens 2/5. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS PERUQUE JUNIOR (OAB 252139/SP), ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA (OAB 167713/SP)

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Processo nº 0004372-94.2025.8.26.0008

ID: 318984168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004372-94.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA SANTOS ADVOGADOS JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 0004372-94.2025.8.26.0008 (processo principal 1000672-93.2025.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Seguro - Almeida Santos Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Vistos.… Processo 0004372-94.2025.8.26.0008 (processo principal 1000672-93.2025.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Seguro - Almeida Santos Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Vistos. Tratam os autos de incidente de cumprimento de sentença oposto pelos patronos de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com o fim de haver a verba que lhes foi atribuída a título de sucumbência na sentença. Paralelamente, a mesma banca instaurou o incidente de cumprimento de sentença número 0004366-87.2025.8.26.0008, com o fim de haver a condenação que favorece ao seu cliente. Patente a duplicidade de incidentes de cumprimento de sentença em desacordo com o art. 85, § 13, do CPC, que se aplica por analogia. A opção do exequente em fracionar o cumprimento de sentença acarreta sério entrave ao exercício da ampla defesa, em especial considerado o grave quadro de recessão econômica pelo qual o país atravessa. O procedimento do exequente em fracionar o cumprimento da sentença cria embaraço ao exercício do direito de defesa do devedor. De fato, ao executado é imposto um ônus desnecessário, pois a intimação em dois incidentes acarreta a oferta de duas impugnações, que enseja a cobrança de honorários em duplicidade pelo patrono do devedor. O pior é que se o devedor não tiver meios para pagar o advogado, nem tampouco a orientação necessária para buscar assistência da Defensoria Pública, deixará de exercer o direito fundamental de defesa. De outro lado, a multiplicação de procedimentos contribui apenas para assoberbar ainda mais a Serventia, encarecer o processo e também violar a garantia constitucional inserta no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. De fato, a multiplicação desnecessária de processos obriga a realização de atos, despachos, decisões, cumprimentos, publicações e recursos em duplicidade, de forma impor tarefas desnecessárias ao escasso quadro de servidores do Tribunal de Justiça, com o consequente aumento do tempo para atendimento de outras funções essenciais à atividade jurisdicional, a gerar lentidão generalizada em todos os feitos. Ressalto que essa prática possibilita o oferecimento de mais de um recurso para a mesma execução, posto que as decisões na primeira instância serão multiplicadas tantas vezes quanto forem o número de incidentes criados de maneira desnecessária. Portanto, deve o patrono incluir o crédito perseguido no incidente número mencionado. Isto posto, JULGO EXTINTO este incidente, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fazendo-o com fundamento do art. 485, VI, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. Faculta-se o patrono prosseguir no procedimento em apenso. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

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Processo nº 1000672-33.2025.8.26.0125

ID: 260961454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-33.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

J. A. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR

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ADV: Mario Cezar Franco Junior (OAB 348462/SP) Processo 1000672-33.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. A. G. - Vistos, 1. Fls. 44/45: Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se.… ADV: Mario Cezar Franco Junior (OAB 348462/SP) Processo 1000672-33.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. A. G. - Vistos, 1. Fls. 44/45: Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Defiro à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Ausente prova inconteste da necessidade da autora, indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios em seu favor 4. Fixo os alimentos provisórios, em favor da filha do casal M.C.T. em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do requerido, devidos a partir da citação. 5. Designo audiência para o dia 29 de setembro de 2025, às 16:30 horas, sendo que a parte autora deverá ser informada sobre a data por seu advogado. A audiência será realizada por meio virtual, devendo a autora, bem como seu patrono, informarem e-mail para envio do link de acesso. O réu, por ocasião de sua citação, também deve informar seu contato. Em caso de impossibilidade técnica para participação da audiência por meio virtual, poderão as partes comparecer o edifício do Fórum. 6. Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no prazo desta, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 8. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. nt.

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Processo nº 1000672-12.2025.8.26.0132

ID: 298331075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA LUCCI VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS

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EDVIL CASSONI JUNIOR

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Processo 1000672-12.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Elisa Lucci Vieira - Vistos. Procedo à decisão de saneamento e organização do processo, prevista no ar… Processo 1000672-12.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Elisa Lucci Vieira - Vistos. Procedo à decisão de saneamento e organização do processo, prevista no artigo 357 do Código de Processo Civil. A parte autora é legítima e devidamente representada nos autos. Presentes as condições da ação, compreendidas como direito abstrato. Não há preliminares a serem decididas, nem questões processuais pendentes a serem apreciadas. No mais, a presente ação não comporta julgamento antecipada, tão somente pelos documentos que instruem a inicial. Resta incontroverso nos autos o fato de que a parte autora exerce cargo público de psicóloga. É questão de fato controvertida: se as atividades exercidas pela parte autora são insalubres, conforme pedido da inicial. Defiro a produção de prova documental e pericial, sendo que para a última nomeio PAULO RICARDO MIRANDA ROSA RODRIGUES DA COSTA, e-mail:eng.pauloricardocosta@gmail.com, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail para que manifeste eventual concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico. Observe o perito que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita, por ser a parte autora, única que requereu a perícia, contemplada com tal benefício. Em se considerando o tipo de ação (declaratória de insalubridade), fixo os honorários periciais em 58 UFESPs. Especialidade: 7. Vistorias e perícias técnicas (condições estruturais de segurança e solidez de imóvel, segurança do trabalho/insalubridade, demolitória, nunciação de obra nova) Grau I conforme tabela de honorários da Resolução n. 910/2023. Em havendo concordância, aguarde-se o expert, oportuna comunicação para início dos trabalhos, devendo a serventia oficiar à Defensoria Pública para a reserva de honorários. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 90 dias. As partes, no prazo comum de 15(quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. São quesitos do juízo: (a) A parte autora, no exercício do cargo exerce/exerceu atividade insalubre? Apresentado o laudo: (i) Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; e (ii) Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. A produção de prova oral, se vier a se mostrar necessária, será determinada após a conclusão da perícia. Int. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS (OAB 151521/SP)

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